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Atividade LeiloeiraA atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Boletim Entomológico W09/26Boletim Entomológico da semana 09 de 2026.
Plano de Atividades da DRAE – 2026No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Boletim Entomológico W08/26Boletim Entomológico da semana 08 de 2026.
Boletim Entomológico W07/26Boletim Entomológico da semana 07 de 2026.
Plano de Atividades2024
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Relatório de Atividades2024
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Boletim Entomológico W05/26Boletim Entomológico da semana 05 de 2026.
Relatório de Atividades 2025Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Boletim Entomológico W04/26Boletim Entomológico da semana 04 de 2026.
Plano de Atividades-2026Plano de Atividades-2026
Boletim Entomológico W03/26Boletim Entomológico da semana 03 de 2026.
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Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
ARAE - Autoridade Regional das Atividades EconómicasARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
Boletim Entomológico W01/26Boletim Entomológico da semana 01 de 2026.
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ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Boletim Entomológico W51/25Boletim Entomológico da semana 51 de 2025.
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
2025/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2025, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2025 - DRE ]
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedosOperação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
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Boletim Entomológico W49/25Boletim Entomológico da semana 49 de 2025.
Ofício Circular N.º 177 de 9 de dezembro de 2025Calendarização das atividades do desporto escolar - 2.º período
Boletim Entomológico W48/25Boletim Entomológico da semana 48 de 2025.
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