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Serviços online - Portal SimplificaServiços administrativos na área da indústria
Estabilidade política garantiu ritmo de crescimento económicoO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, defendeu, esta manhã, no espaço Design Centre Nini Andrade Silva, onde decorreu um fórum promovido no âmbito das comemorações do 50.º aniversário do semanário Expresso, que a estabilidade política, a par dos atrativos fiscais e o clima de segurança que se vive na Região, têm sido determinantes para o crescimento económico a que temos vindo a assistir nos últimos anos.
Formulário de acesso a documentos administrativos-LADASecretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de VelocidadeDavid Gomes marcou presença no 1.º dia de competições.
Campeonato Nacional de PetancaRicardo Faria representou DRD na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Federação Portuguesa de PetancaDireção Regional de Desporto foi objeto de distinção por parte do organismo nacional.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de VelocidadeDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no último dia de competição.
Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025M2030-FSE+-00607200
Ato legislativo relativo às redes digitaisPeríodo de consulta: 16.2.26 - 15.6.26
Patinagem de Velocidade em destaque de 6 a 7 de junho nos PrazeresDiretor Regional de Desporto integrou apresentação oficial do Campeonato Nacional Individual Absolutos e do Prazeres Roller Kids.
Emissões de partículas dos travões de veículos das categorias M1 e N1 — métodos, ensaios e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta: 27.5.26 - 24.6.26
Durabilidade da bateria a bordo dos veículos (automóveis e furgões) — ensaios, métodos e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta:27.5.26 - 24.6.26
Iniciativa omnibus sobre os cidadãos — Reduzir os encargos administrativosPeríodo de consulta: 22.5.26 - 19.6.26
Política de Gestão de AtivosA gestão de ativos, sejam eles digitais ou físicos, é um dos pilares essenciais para o funcionamento seguro, eficiente e sustentável da Direção Regional de Informática (DRI).
Campeonato Nacional de PetancaEvento desportivo, apresentado na presença de David Gomes, realizar-se-á no próximo fim de semana.
Ato legislativo sobre biotecnologia IIPeríodo de consulta: 13.5.26 - 10.6.26
Sistema educativo regional conta com mais 40 assistentes operacionais«Agradeço-vos muito por terem escolhido trabalhar por uma causa tão nobre como é a Educação», enalteceu Elsa Fernandes.
Relatório de Atividades da DRAE – 2025Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025M2030-FSE+-01165400
Aviso n.º 221/2026ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos e Apoio Administrativo da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Inauguração da Sala Digital Pedagogia XXI, da Escola Superior de Enfermagem de São José de ClunyNa oportunidade, a governante valorizou o papel ativo da instituição de ensino, valorizou o trabalho em rede realizado e destacou a visão na promoção da excelência e da qualidade das aprendizagens.
Valorização do Técnico Superior de Educação«O Técnico Superior de Educação deve ser reconhecido como um agente de mediação, planeamento, acompanhamento e desenvolvimento educativo e social», considera Elsa Fernandes.
Grupo Desportivo Azinhaga - Centro de Recreio PopularDavid Gomes, Élia Ribeiro e Helena Correia integraram o jantar comemorativo do 64.º aniversário do clube.
Regulamento da Organização e Disciplina do Trabalho dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e JuventudeDespacho Normativo n.º 3/2026
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Recomendação maio de 2026-Conselho Nacional de EducaçãoIntegração da Inteligência Artificial no sistema educativo português
Ato legislativo sobre biotecnologia IIPeríodo de consulta: 13.5.26 - 10.6.26
Nova legislação de autoconsumo de energia renováveis entrou em vigor na RegiãoO Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M adapta à Madeira as regras de autoconsumo de energia renovável e estabelece passos obrigatórios para aprovação de projetos com base na sua potência instalada.
Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado / Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava e Ponta do Sol, promove, no próximo dia 27 de maio, o Seminário “Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar”, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos.
Ofício Circular n.º 13/2026Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
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