Entrar
Pesquisar
SREC
SREC
DRCIQ
DRCIQ
Adirecao
A direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SREC
Secretaria Regional de Economia
DRCIQ
Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Adirecao
A direção
InstrumentosGestao
Instrumentos Gestão
Contactos
Contactos
PerguntasFrequentes
Perguntas Frequentes
Entrar
Pesquisar
Aviso n.º 3 de 2024
Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Primeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Aviso n.º 708/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de três lugares de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, destinado ao preenchimento de três postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do GSREMP, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 708/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 711/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de dois lugares de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Economia ou Gestão, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 711/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 710/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de um lugar de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Comunicação Social – ramo Jornalismo, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 710/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 707/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos nos mapas de pessoal do GSREMP e da ARAE, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 707/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 712/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de um lugar de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 712/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 709/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do GSREMP, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 709/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 713/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de um lugar de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da DRP, abrangido pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 713/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso
Proposta de Portaria de alteração do Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho.
Procedimento Concursal n.º 6/2026 - Aviso n.º 609/2026
Procedimento concursal para provimento no cargo de Diretor de Serviços de Informação, Projetos e Eventos Turísticos da Direção Regional do Turismo
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito) - Aviso n.º 601/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito), da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 de novembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
Aviso nº 594/2026 - Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional para a Direção Regional do Trabalho
2026
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional, da Direção Regional de Administração Escolar - Aviso n.º 593/2026.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26/11/2026.
Aviso nº595/2026 - Procedimento concursal comum para o recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional para a Direção Regional do Trabalho
2026
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Estatística da Educação, da Direção Regional de Administração Escolar - Aviso n.º 587/2026.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Estatísticas da Educação, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 12 e 25/11/2026.
COMUNICADO
aviso vermelho para a precipitação e vento para a noite de terça-feira e madrugada de quarta-feira
Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior na área de Direito
1 posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 568/2026)
Proteção Civil emite aviso à população devido ao agravamento do estado do tempo associado à depressão 'Charles'
De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), devido à aproximação da depressão Charles, centrada a oeste do arquipélago da Madeira e em deslocamento para leste, prevê-se um agravamento das condições meteorológicas na Região Autónoma da Madeira a partir da tarde de terça-feira, dia 10 de novembro, nomeadamente ao nível da precipitação e do vento.
Aviso n.º 582/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 1.º grau
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete de Apoio Jurídico e de Contratação Pública, do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de motorista - Aviso n.º 570/2026
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de motorista da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 4 e 17 de novembro de 2026.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de canalização - Aviso n.º 571/2026
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de canalização da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 4 e 17 de novembro de 2026.
Aviso Procedimento de Concurso Internacional de Vídeo
Aviso Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental: Projeto de Regulamento do Concurso Internacional de Vídeo "Jovens e Diáspora"
Procedimento Concursal n.º 5/2026 - Aviso n.º 562/2026
Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Serviços da Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Aviso n.º 557/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, Chefe de Núcleo de Fluxos Financeiros, do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM.
Aviso N.º 556/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 1.º grau da Unidade de Gestão Financeira, Administrativa e Patrimonial, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
Publicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho
Publicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho, no âmbito dos procedimentos concursais para as carreiras e categorias de Conservadores de Registos (Aviso n.º 397/2026), técnico superior, licenciado em Gestão ou Contabilidade ou Economia ou áreas afins (Aviso n.º 479/2025) e técnico superior, com Licenciatura em Direito (Aviso n.º 480/2025)
752 mil euros para valorizar a economia do mar
Aviso do MAR2030 abrange projetos de diversificação empresarial, promoção do pescado, recuperação do património marítimo e sensibilização ambiental. Candidaturas decorrem entre 19 de outubro e 30 de dezembro.
Região formaliza parceria com operadoras móveis para avisos de emergência à população por SMS
Assinada no âmbito do Dia Internacional para la Redução do Risco de Catástrofes, a medida operacionaliza a difusão de alertas imediatos via SMS perante situações de risco ou emergência, destinando-se a todas as pessoas presentes no território, abrangendo residentes, visitantes e turistas, em português ou inglês.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais