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Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
Projeto ‘Green Port’ já está em marcha
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas revelou, esta manhã, que já foi dado início ao projeto ‘Green Port’. Rui Barreto realçou a importância deste projeto, que prevê um sistema de eletrificação que permitirá fornecer energia aos navios, de forma que estes possam desligar os geradores de eletricidade enquanto estão atracados.
Aviso n.º 710/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de um lugar de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Comunicação Social – ramo Jornalismo, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 710/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Erasmus+ | DRE participa em formação internacional sobre inclusão, artes digitais e sustentabilidade
Entre 16 e 20 de novembro de 2026, três docentes da Direção Regional de Educação participam num curso estruturado de formação contínua, em Split, na Croácia
Margarido defende respostas sociais que acrescentem "vida, escolha e sentido" à longevidade
Na conferência «O Futuro das IPSS – Direito, Pessoas e Longevidade», a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude destacou a importância da autonomia das pessoas idosas, da diversificação das respostas sociais e da valorização dos profissionais do setor.
Conferência de Encerramento "Novos Desafios — Literacia Digital e Riscos Emergentes, que caminhos?"
Englobada no Seminário "Conhecimento que protege: educação para a sexualidade e os afetos como pilar da Saúde e da Cidadania"
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de Direito
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Reforçar o Alcance Mundial da União: Uma nova visão estratégica para as Regiões Ultraperiféricas da UE
Comunicação da Comissão (COM(2026) 660 F)
XII Série do Ponto e Vírgula n.º 2
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Publicitação do início do procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.10.1 – Apoio à participação em Regimes de Qualidade.
Francisco Franco com redução do consumo energético após obras de beneficiação
Empreitada incidiu na requalificação de 70 salas de aula, representando um investimento do Governo Regional na ordem dos 2,4 milhões de euros (IVA incluído), ao abrigo do PRR.
Nuno Maciel leva apoio às bordadeiras e valoriza artesanato do Porto Santo
O Secretário regional de Agricultura e Pescas aproveitou ainda a deslocação ao Porto Santo para entregar um apoio complementar de 400 euros a 4 Bordadeiras de Casa.
Garantir o direito à comunicação é permitir às crianças participar ativamente na vida em comunidade
Convicção transmitida por Elsa Fernandes no Encontro "Conversas para Todos".
Conferências "Novos Desafios — Literacia Digital e Riscos Emergentes, que caminhos?"
Decorreu no âmbito do Seminário "Conhecimento que protege: educação para a sexualidade e os afetos como pilar da Saúde e da Cidadania"
Retrospetiva | Encontro “Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação”
O Encontro “Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação”, decorreu nos dias 29 e 30 de outubro, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Iniciativa do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) terá lugar, no dia 16 de novembro, no Centro Cultural John dos Passos.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Estatística da Educação, da Direção Regional de Administração Escolar - Aviso n.º 587/2026.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Estatísticas da Educação, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 12 e 25/11/2026.
| Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Iniciativa do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) terá lugar, no dia 16 de novembro, no Centro Cultural John dos Passos.
“Escola que Comunica – Estratégias de Treino de Parceiros de Comunicação na Prática Letiva”
Esta atividade formativa decorreu entre os dia 12 e 26 de outubro.
Curso de Esteticista
Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo Administrativo
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - Área de Engenharia
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Simplificação e controlo do cumprimento inteligente no transporte rodoviário
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Transporte rodoviário — simplificação e controlo inteligente do cumprimento — (regulamento) omnibus
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Transporte rodoviário — simplificação e controlo inteligente do cumprimento — (diretiva) omnibus
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Plataformas eletrónicas de informação sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — Regras em matéria de certificação
Período de consulta: 21.10.26 - 18.11.26
Transportes públicos ferroviários e rodoviários — Simplificação das obrigações de comunicação de informações
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior na área de Direito
1 posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 568/2026)
Classificação e rotulagem de produtos químicos: desreguladores endócrinos e poluentes persistentes
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Despacho Conjunto n.º 85/2026 de 15 de setembro de 2026
Determina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
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