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Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
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Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na MadeiraA Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Certificamos Entidades que promovem Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
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GES - Atribuições e EquipaServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 086 de 12 de junho de 2025Candidaturas aos projetos no âmbito da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar 2025/2026
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2025/2026Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
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Instituto para a Qualificação certifica nova entidade formadoraCertificação de Entidades Formadoras
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Resides no Porto Santo? Queres ocupar os teus tempos livres?Inscreve-te no Programa Colombo!
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Estão abertas as candidaturas para o Programa Monitor Júnior Inscreve-te até 30 de abril na Plataforma da Juventude
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Já tens planos para os meses de julho e agosto?A Direção Regional de Juventude tem um desafio para ti! Inscreve-te no Programa Jovem em Formação.
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