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POSEI - Regime Específico de Abastecimento
Sex Shop
Instalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais designados por sex shop.
Candidaturas abertas ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva
São abrangidas pelo ‘Inovação 2030’ operações enquadráveis no ‘Madeira 2030’, no âmbito do ‘Objetivo Específico RSO 1.3 Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME’, bem como a criação de emprego nas PME.
Pujança económica dentro e fora da Região
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas diz que a economia da Região está forte, não apenas no plano interno, como no mercado internacional. Rui Barreto, que falava à margem da feira ‘Alimentária 2024’, que está a decorrer em Barcelona, disse que para este crescimento tem sido também importante a presença de empresas e empresários regionais nos eventos promocionais da marca Madeira desenvolvidos pela Invest Madeira dentro e fora do país.
Iniciativa privada alavancou crescimento económico
O secretário regional da Economia, Mar e Pescas disse, ontem à noite, que a excelente performance económica que a Madeira e o Porto Santo apresentam deve-se à iniciativa privada. Rui Barreto, que falava num encontro que juntou, no Hotel Savoy Palace, representantes de diversas empresas que participaram nos vários eventos nacionais e internacionais promovidos pela Invest Madeira ao longo do ano, disse ainda que foram os empresários que “acreditaram e acreditam” na economia da Região.
Estabilidade política e crescimento económico atraem investimento
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, disse, esta tarde, na abertura do primeiro ‘Business Center’ na Madeira do Million Group Portugal, situado na Rua Princesa Dona Amélia, que a estabilidade política e o crescimento económico tem sido determinantes para atração de investimento. Rui Barreto aproveitou ainda a ocasião para felicitar os empresários pela sua determinação em apostar no mercado regional.
Governo empenhado na inovação empresarial
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas assegurou, esta manhã, que o Governo Regional está fortemente empenhado na transição digital e na inovação do universo empresarial regional. Rui Barreto, que falava na sessão de abertura da Mostra das Tecnologias, promovida pela ACIF, sublinhou ainda a transversalidade que estas atividades estão a ter e na preponderância e no seu crescimento na economia regional.
Estabilidade política garantiu ritmo de crescimento económico
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, defendeu, esta manhã, no espaço Design Centre Nini Andrade Silva, onde decorreu um fórum promovido no âmbito das comemorações do 50.º aniversário do semanário Expresso, que a estabilidade política, a par dos atrativos fiscais e o clima de segurança que se vive na Região, têm sido determinantes para o crescimento económico a que temos vindo a assistir nos últimos anos.
Duarte Freitas quer reforçar competitividade do MAR
O secretário regional das Finanças defendeu, esta sexta-feira, que o futuro do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) deve passar não apenas pelo crescimento da frota, mas também pela capacidade de atrair investimento, atividades especializadas e criar maior valor acrescentado para a economia regional. A posição foi assumida na sessão de abertura da VI Conferência da Secção Regional da Madeira da Associação Fiscal Portuguesa, subordinada ao tema “O Registo Internacional de Navios da Ma
Conferência de Encerramento "Novos Desafios — Literacia Digital e Riscos Emergentes, que caminhos?"
Englobada no Seminário "Conhecimento que protege: educação para a sexualidade e os afetos como pilar da Saúde e da Cidadania"
Já navega o Observatório Oceânico III
Elsa Fernandes considera aposta no navio um investimento «no conhecimento, na sustentabilidade, na inovação e no desenvolvimento económico e científico da Madeira».
Podengo do Porto Santo mais perto do reconhecimento oficial como raça autóctone
O processo de reconhecimento oficial do Podengo do Porto Santo como raça canina autóctone encontra-se na sua fase final, depois de a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) ter emitido parecer favorável. Falta agora a apreciação do Clube Português de Canicultura, última etapa para a concretização deste processo.
Miguel Albuquerque elogia Podengo do Porto Santo
Miguel Albuquerque salientou ontem a importância do Podengo do Porto Santo ter reconhecimento oficial como raça canina, a nível global, afirmando-se no exterior. O governante falava ontem naquela ilha, durante uma mostra dedicada à preservação e valorização daquele cão, que se assume como a primeira raça canina madeirense.
Conferências "Novos Desafios — Literacia Digital e Riscos Emergentes, que caminhos?"
Decorreu no âmbito do Seminário "Conhecimento que protege: educação para a sexualidade e os afetos como pilar da Saúde e da Cidadania"
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM – Abr. a Ago. de 2026 (Cimento e Gasóleo) e Abr. a Jun. de 2026 (Mão de Obra)
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
José Manuel Rodrigues destaca capacidade de investimento dos empresários madeirenses na inauguração do Xôpana
Governante sublinha que o crescimento económico deve traduzir-se em melhores condições de vida para as famílias madeirenses.
IMT e ANSR celebram protocolo de cooperação para reforçar a segurança rodoviária na Madeira
O acordo estabelece um quadro de cooperação que reforça a capacidade de intervenção da RAM em matéria de prevenção e segurança rodoviária, através da partilha de informação, conhecimento técnico e boas práticas entre as duas entidades.
Lei n.º 44/2026, de 10 de agosto
Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Dia Internacional da Radiologia
Por detrás de cada imagem, há conhecimento, tecnologia e profissionais dedicados à saúde.
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino_Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço
O diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
INSPEÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESTEVE PRESENTE NO XIII FÓRUM NACIONAL DO SINDICATO DOS INSPETORES DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO
Diretor da Inspeção Regional de Educação defende inspeção "baseada no conhecimento, na justiça e no interesse público" no XIII Fórum Nacional do SIEE
Empreitada de Proteção Costeira da ilha do Porto Santo
Sessões de esclarecimento sobre os trabalhos do projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600).
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Portaria de delimitação de perímetros de proteção das captações destinadas ao abastecimento público – Proposta de delimitação
Exposição “Rituais de Passagem: A MORTE”
O Museu Etnográfico da Madeira inaugura, dia 29 de outubro, pelas 16h00, a exposição temporária “Rituais de Passagem: A MORTE”. Os ritos de passagem marcam fases biológicas e sociais do indivíduo em sociedade, sendo os três momentos principais o nascimento, o casamento e a morte.
Felicitação – Associação de Ténis de Mesa da Madeira
Reconhecimento da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa.
Micaela Fonseca de Freitas destaca valor do apoio de proximidade nas III Jornadas ‘Rota da Saúde’
A governante deixou um público reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela associação que, através de uma resposta de proximidade, acompanha de perto cerca de trezentas pessoas com doenças do foro neuro-músculo-esquelético. A governante destacou a importância de uma intervenção que alia a reabilitação física e o apoio domiciliário ao estímulo cognitivo, à vertente cultural e ao combate ativo à solidão
Ofício Circular N.º 170 de 26 de outubro de 2026
Seminário "Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania" - 13 de novembro de 2O26
Património Cultural Imaterial da Madeira em destaque na UNESCO
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura (DRC), associou-se às comemorações do Dia Internacional do Património Cultural Imaterial, assinalado a 17 de outubro, com o reconhecimento internacional das suas iniciativas através da atribuição do selo oficial de apoio da UNESCO a esta efeméride.
Governo aposta em obras para tornar escolas da Região mais funcionais
O presidente do Governo Regional diz que é fundamental, para o seu Governo, ter as escolas da Região devidamente funcionais. E que, neste sentido, têm sido realizados investimentos de monta nos estabelecimentos escolares da Região, de modo a permitir um maior conforto para alunos, professores e funcionários. E ainda uma poupança energética significativa.
Micaela Fonseca de Freitas destaca papel central da dimensão humana na abertura do VI Encontro do Serviço Social da Saúde
Perante os desafios colocados pelo envelhecimento demográfico, pelo aumento das doenças crónicas e pelas novas exigências em saúde mental, a governante expressou o reconhecimento público a todos os profissionais do setor.
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