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Circular 1/2024 – DRPM
Circular sobre as regras do atum rabilho
Circular Informativa S476/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 4 de março de 2026
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Metilfenidato, comprimido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
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Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 26 de fevereiro de 2026
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Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
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Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Ofício Circular N.º 032 de 9 de fevereiro de 2026
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Ofício Circular N.º 030 de 4 de fevereiro de 2026
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Tolerância de Ponto Carnaval
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Concurso Escolar "Educação para os media" - 2026
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Circular nº 3/SRF/UT/2026
Obrigatoriedade da Elaboração do Relatório de Sustentabilidade
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ll Encontro Regional "Música e Músicos Madeirenses" - CRLCEM
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