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Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)Licenciamento RSPS e ESP
Aniversário - Associação de Ténis de Mesa da Madeira - 10/03/1988Associação celebra 38 anos.
Novo sistema de conectividade de alto desempenho reforça segurança e gestão na Ponta de São LourençoTecnologia pioneira instalada pelo IFCN entra em funcionamento a 6 de março e permitirá comunicações mais rápidas e fiáveis numa das áreas naturais mais visitadas da Madeira.
Aniversário - Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra - 06/03/1991Clube celebra 35 anos de atividade.
Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e EnergiaEduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
Aniversário - Clube Desportivo de São Roque - 03/03/1979Clube em festa pelos 47 anos de atividade.
Aniversário - Associação de Ténis da Madeira - 02/03/1994Associação celebra 32 anos.
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 040 de 27 de fevereiro de 2026Atividade "Passos para a Inclusão" - Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens na ALRAM no dia 2 de março - 2.º e 3.º Ciclos O tema da edição 2025/2026 é “Literacia Financeira: os Jovens Contam!”
Aniversário - Associação de Andebol da Madeira - 24/02/1988Associação celebra 38 anos.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Ofício Circular N.º 032 de 9 de fevereiro de 2026Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2025/2026
Jubileu 2025 - Peregrinos de EsperançaPaula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Aniversário - Associação Desportiva Galomar - 08/02/2000Clube em festa pelos 26 anos.
Aniversário - Associação Desportiva de Muay Thai da Madeira - 07/02/2002Clube celebra 24 anos.
Aniversário - Clube Escola 'O Liceu' - 07/02/2006Clube completa 20 anos de atividade.
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAMEsta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Aniversário - Académico Club Desportivo do Funchal - 01/02/1971Académico festeja 55 anos.
Aniversário - Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena - 31/01/1998Clube celebra 28 anos.
Aniversário - Clube de Ténis do Funchal - 29/01/1982Clube em festa pelos 44 anos.
Aniversário - Associação Desportiva Pontassolense - 27/01/1979Clube celebra 47 anos.
Ofício Circular N.º 019 de 21 de janeiro de 2026Sessão de sensibilização à língua inglesa na Educação Pré-Escolar - "online"
Aniversário - Associação de Ginástica da Madeira - 25/01/2001Instituição celebra 25 anos.
Aniversário - Associação de Natação da Madeira - 23/01/1992Associação em festa pelos 34 anos de atividade.
Seminário | Procissão das Cinzas em Câmara de LobosSeminário “Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos. Práticas de Salvaguarda de Património Cultural Imaterial”
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