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Apoio de 2,1 milhões para reserva de cereais
Contrato por três anos foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Governo.
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Primeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
Micaela Fonseca de Freitas reúne com nova direção do Sindicato Nacional dos Enfermeiros
O encontro, que contou também com a participação da presidente do Conselho de Administração do SESARAM, Márcia Gomes, serviu para a apresentação oficial dos novos órgãos sociais da estrutura sindical e para o restabelecimento de um canal de diálogo institucional contínuo entre a tutela e o sindicato.
Conclusões do Conselho de Governo de 16 de junho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conselho Nacional de Educação-Ensino da música no ensino geral de crianças dos três aos doze anos de idade, no ensino artístico especializado e no ensino profissional
Relatório Técnico-versão preliminar
Conselho Nacional de Educação-A Indução de Professores
Recomendação, março de 2026
Conclusões do Conselho de Governo de 9 de abril de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Preocupações dos empresários analisadas amanhã em Conselho de Governo
Governo e ACIF analisaram a crise energética e o impacto do aumento do preço dos combustíveis na economia regional.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 193/2026 e 194/2026.
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de abril de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
CNE-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
Conselho Nacional de Educação-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho n.º 149/2026
Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Conclusões do Conselho de Governo de 26 de março de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Governo Regional louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 149/2026
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira"
"O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de março de 2026
Ficheiro em anexo para consulta:
Quando o país parou, a Madeira manteve o Guidismo vivo: Guias de Portugal celebram 95 anos
Mais de 350 guias e dirigentes de todo o país participam este fim de semana, na Região Autónoma da Madeira, no 58.º Conselho Nacional das Guias de Portugal, num encontro que assinala também os 95 anos da Associação Guias de Portugal (AGP) e recorda o papel decisivo da Madeira na sobrevivência do movimento durante o Estado Novo.
Conclusões do Conselho de Governo de 12 de março de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Melhoria energética do Centro de Saúde de São Vicente avança com intervenção de 3M€
A obra, a cargo da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, foi aprovada em Conselho de Governo, após adjudicação à empresa RIM – Engenharia e Construções, S.A., pelo preço contratual de 3.047.000,01€.
Governo Regional Louva técnico madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 78/2026
Conclusões do Conselho de Governo - de 5 de março de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Conclusões do Conselho de Governo - de 26 de fevereiro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Governo Louva clube e atletas madeirenses.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de fevereiro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Conclusões do Conselho de Governo - de 12 de fevereiro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o HCUM liderado por Regina Rodrigues
Diário de Notícias
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