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Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Primeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
Governo Regional Louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1038/2026.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1044/2026
Designa a Licenciada em Medicina, Susana Alves Cunha Gonçalves, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, atualmente a exercer o cargo de Autoridade de Saúde Regional, como membro do Conselho Nacional de Saúde, atendendo à sua idoneidade, experiência e competências profissionais, por um período de quatro anos, não renovável.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1033/2026
Procede à atribuição do nome da médica de medicina geral e familiar, Dra. Maria Filomena Mina Henriques ao Centro de Saúde do Santo da Serra, que passa a denominar-se "Centro de Saúde Dr.ª Filomena Mina".
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026
Aprova a atualização do valor máximo do preço das consultas de medicina dentária, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1028/2023, de 25 de setembro
Regulamento para Apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
"Não basta acrescentar anos à vida. É preciso que esses anos continuem a ter vida"
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou nas comemorações do Dia Internacional das Pessoas Idosas, organizadas pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, que ficaram marcadas pela apresentação dos eixos estratégicos do Plano Regional para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2027-2031, aprovados ontem pelo Conselho do Governo Regional.
Governo Regional louva atletas madeirenses
Resoluções do Conselho do Governo Regional n.º 789 a 790/2026.
Governo Regional louva atletas madeirenses
Resoluções do Conselho do Governo Regional n.º 759 a 762/2026.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025
Determina a transferência da ER 261 - entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120) da rede regional para a rede florestal.
Governo Regional louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 689/2026
Governo Regional louva técnico e atleta madeirense
Resoluções do Conselho do Governo Regional n.º 463/2026 (retificada pela n.º 809/2026) e 464/2026.
Governo Regional Louva o Marítimo da Madeira Futebol, SAD
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 465/2026
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 193/2026 e 194/2026.
Governo Regional louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 149/2026
Governo Regional Louva técnico madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 78/2026
Governo Louva clube e atletas madeirenses.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
Governo Regional Louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 897/2025.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Governo Regional Louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 876/2025.
Governo Louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 868/2025.
Conclusões do Conselho do Governo - 30 de outubro de 2025
Ficheiro em anexo para consulta:
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 697/2025
Governo Regional Louva Madalena Costa pela conquista do título europeu na patinagem artística.
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Conclusões do Conselho do Governo de 07 de agosto de 2025
Ficheiro em anexo para consulta
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 576/2025
Procede à criação da Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução do procedimento inerente à instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira e da Unidade Local de Saúde do Porto Santo, abreviadamente designada por EMHCUM
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025
[ Determina a transferência da ER 261, entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120), da rede regional para a rede florestal ]
Conclusões do Conselho do Governo - 05 de junho de 2025
Ficheiro em anexo para consulta:
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
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