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DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa | 7 de marçoO Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa constitui uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental dos profissionais que asseguram o ensino da Língua Gestual Portuguesa (LGP)
Ofício Circular n.º 4/2026Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 4 marçoPercursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Oferta de emprego (Encerrada)600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Oferta de emprego (Encerrada)110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)550 - Informática (Substituição temporária)
Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Mapa de PessoalIQ, IP-RAM
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
Ofício Circular n.º 1/2026Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Ofício Circular N.º 006 de 9 de janeirode 2026Colaboração de docentes | aCORDE 2026 - Festival lnternacional de Cordofones
Ofício Circular n.º 30/2025Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Oferta de emprego (Encerrada)520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)150 - Expressão Musical e Dramática/áreas Artísticas
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFPSessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
Oferta de emprego (Encerrada)300 - Português (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)300 - Português (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)530 - Educação Tecnológica (Substituição temporária)
Ofício Circular n.º 28/2025Candidaturas ao curso de profissionalização em serviço para a docência (UMa) - 2025/2026
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
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