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Estágios de Verão
Programa para estudantes universitários
Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Comitiva pública e privada visitou o Pavilhão Gimnodesportivo do Caniço
Miguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Pedro Rodrigues e David Gomes a infraestrutura alvo de reabilitação.
Aniversário - Clube Desportivo de São Roque - 03/03/1979
Clube em festa pelos 47 anos de atividade.
Aniversário - Associação de Ténis da Madeira - 02/03/1994
Associação celebra 32 anos.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de Machico
O diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do Funchal
O Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aniversário - Associação de Andebol da Madeira - 24/02/1988
Associação celebra 38 anos.
Governo Louva clube e atletas madeirenses.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IRS 2025
Calendário Fiscal de 2026
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiro
Determina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Torneio Internacional FIP Bronze Madeira
Juan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Calendário das Provas-Ensaio 2026
Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Aniversário - Associação Desportiva Galomar - 08/02/2000
Clube em festa pelos 26 anos.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Aniversário - Associação Desportiva de Muay Thai da Madeira - 07/02/2002
Clube celebra 24 anos.
Aniversário - Clube Escola 'O Liceu' - 07/02/2006
Clube completa 20 anos de atividade.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
Programa "Portugal Real"
Iniciativa aproxima a Secretaria de Estado do Desporto, IPDJ, SRE/DRD/DRE e Associativismo Desportivo da RAM.
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo
Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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