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Presidentes das RUP reforçam articulação
Dos trabalhos da sessão interna da XXX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, resultou a adoção da Declaração Final e do respetivo Mandato
XXX Conferência dos Presidentes das RUP – 4 a 6 de novembro de 2026
No encontro, que se realizou no arquipélago de Guadalupe, foi adotada uma declaração final
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186
Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
Declaração sem ensaio de reação ao fogo
Período de consulta: 20.7.26 - 17.8.26
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Miguel Albuquerque diz que rum da Madeira está na moda e é cada vez melhor
O rum da Madeira está na moda e, hoje, o preço de uma garrafa desta bebida é dos mais altos na Europa. A declaração é de Miguel Albuquerque e foi feita durante a visita que fez hoje ao Festival de Rum da Madeira, que decorre de 14 a 18 de abril, na placa central da Avenida Arriaga, numa organização do IVBAM.
Pedido de Declaração e/ou Certidão
Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Declarações MPA , MRA e SCEPS
Declaração de Recebimento em Atraso
Declaração Compromisso de Honra no âmbito do Apoio ao Movimento Associativo
Declaração sob compromisso de honra
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025
- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Circular n.º 05/ORÇ/2026
Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Circular n.º 05/ORÇ/2026 (Sem efeito)
Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2025
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2025
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declaração de Pagamentos
Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2025.
LCPA
Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2025
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2025
LCPA
Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025
Delegação de Competências no Conselho Diretivo
Despacho n.º 816/2025, de 5/12 e Declaração de Retificação n.º 44/2025, de 11/12
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiro
Retifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
Modelo n.º 153.01
Declaração de Elegibilidade para Vacinação Contra a Hepatite A em Contexto de Pós-Exposição/Surto Hepatite A
Modelo n.º 154.01
Declaração de Elegibilidade para Vacinação Contra a Hepatite A em Contexto de Pré-Exposição
Portugal assina Declaração de Lisboa
13 de junho de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
Hoje é o Dia da Europa
"A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
Publicitação de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2O24
Declaração de compromissos plurianuais
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