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Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionais
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionais
Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridas ao serviço de entidades empregadoras públicas
Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de novembro
Doenças Profissionais
Doenças Profissionais
Prevenção do Risco Biológico
Os agentes biológicos são potenciais causadores de doenças profissionais, pelo que é importante identificar, avaliar e controlar os riscos existentes nos diversos sectores de atividade.
Regime jurídico dos acidentes em serviço
Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
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