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POSEI
POSEI - Regime Específico de Abastecimento
Candidaturas abertas ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva
São abrangidas pelo ‘Inovação 2030’ operações enquadráveis no ‘Madeira 2030’, no âmbito do ‘Objetivo Específico RSO 1.3 Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME’, bem como a criação de emprego nas PME.
Aviso
Proposta de Portaria de alteração do Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - Jan. a Mar. 2026
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
DRE dinamiza sessão "Perturbações de Aprendizagem Específicas (PAE)" a alunos da UMa
Alunos do 1.º ano do Mestrado em Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Universidade da Madeira receberam formação de PAE.
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Sumos de frutos com teor de açúcares reduzido — adjuvantes específicos autorizados no processo de fermentação de leveduras
Período de consulta: 28.4.26 - 26.5.26
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - Jan. a dez. de 2025
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e comércio eletrónico para 2026 — especificações
Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Micaela Fonseca de Freitas anuncia contratação de novos profissionais para criar segunda equipa de Hospitalização Domiciliária
Durante a visita, a governante sublinhou a intenção estratégica de reforçar os recursos humanos da unidade, prevendo-se a contratação de mais profissionais. “É um passo essencial para viabilizar a constituição de uma segunda equipa e, desta forma, alargar a capacidade de resposta deste serviço de proximidade que, embora centrado no concelho do Funchal, já assegura também o acompanhamento de utentes em Câmara de Lobos, mediante as necessidades expressas e pedidos específicos”, anunciou Micaela Fo
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionais
Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro Água
Período de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetais
Período de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro forma
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Especificidades do Quadro Normativo Vigente na área Laboral na Região Autónoma da Madeira
2026
Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)
Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»
Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2026 - ACTUALIZAÇÃO
Relacionamento e comunicação operacional em situações de risco de transmissão institucional por escabiose e outras ectoparasitoses transmissíveis
Produção biológica — atualizações específicas e simplificação
Período de consulta: 23.1.26 - 20.3.26
Dispositivos médicos e diagnóstico in vitro — revisão específica das regras da UE
Período de consulta: 7.1.26 - 16.3.26
Micaela Fonseca de Freitas dá as boas vindas aos novos médicos internos do SESARAM
Ao todo, são 78 médicos internos que iniciam a sua formação geral ou específica no SESARAM (40 de formação geral e 38 de formação específica).
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM
10 e 11 de novembro 2025
Produção biológica — atualizações específicas e simplificação
Período de consulta: 21.10.25 - 18.11.25
Saber responder a desafios específicos
338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetais
Período de consulta: 1.10.25 - 29.10.25
Dispositivos Médicos e Diagnóstico in vitro – Revisão Específica das Regras da UE
Período de consulta: 8.9.25 - 6.10.25
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
Estatísticas Europeias – Especificações Técnicas para a Saúde Mental e o Bem-Estar (ato de execução)
Período de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
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