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Alteração do Contacto - Laboratório de Metrologia da MadeiraAlteração do Contacto - Laboratório de Metrologia da Madeira
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Atividade FuneráriaA atividade funerária apenas pode ser exercida pelas agências funerárias e pelas IPSS ou entidades equiparadas.
Há uma cultura de empreendorismo na MadeiraO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta sexta-feira, no Porto Santo, que a aposta que tem vindo a ser feita pelo Executivo madeirense, também através da Startup Madeira, tem permitido que a Região tenha vindo a promover e a estimular uma cultura de empreendedorismo, geradora de abordagens dinâmicas e criativas.
Candidaturas abertas ao Sistema de Incentivos à Inovação ProdutivaSão abrangidas pelo ‘Inovação 2030’ operações enquadráveis no ‘Madeira 2030’, no âmbito do ‘Objetivo Específico RSO 1.3 Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME’, bem como a criação de emprego nas PME.
Novo hospital será uma referência internacionalO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto,disse hoje, no Porto, onde participa na sessão de encerramento do evento “SHT-Science to Health to Tech - H-INNOVA”, que o envolvimento da Região em projetos ligados à tecnologia e, neste caso concreto, na área da saúde, coloca-nos numa posição privilegiada nos cuidados à população e aos utentes em particular.
Sector automóvel regista uma boa performanceO secretário regional de Economia, Mar e Pescas considera que a Madeira pode orgulhar-se de ter, porventura, o parque automóvel mais recente em termos de matrículas, o que, segundo Rui Barreto, mostra que o sector está a crescer de uma forma consolidada, acompanhando aquela que tem sido a performance da economia regional.
Gerações conscientes para enfrentar o futuroO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, destacou, esta manhã, na cerimónia de hastear da Bandeira Verde e Bandeira Escola Azul, na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia, a importância de sensibilizar os jovens para a sustentabilidade dos ecossistemas para termos, no futuro, gerações cada vez mais conscientes.
Congelação condicionada no entreposto do FunchalUma avaria mecânica num dos equipamentos do entreposto frigorífico do Funchal está a provocar alguns constrangimentos na operação. A Direção Regional de Pescas e do Mar lamenta este contratempo e pede a compreensão dos operadores.
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPrimeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
Projeto ‘Green Port’ já está em marchaO secretário regional de Economia, Mar e Pescas revelou, esta manhã, que já foi dado início ao projeto ‘Green Port’. Rui Barreto realçou a importância deste projeto, que prevê um sistema de eletrificação que permitirá fornecer energia aos navios, de forma que estes possam desligar os geradores de eletricidade enquanto estão atracados.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProcede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Aviso n.º 709/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do GSREMP, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 709/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Governo empenhado na inovação empresarialO secretário regional de Economia, Mar e Pescas assegurou, esta manhã, que o Governo Regional está fortemente empenhado na transição digital e na inovação do universo empresarial regional. Rui Barreto, que falava na sessão de abertura da Mostra das Tecnologias, promovida pela ACIF, sublinhou ainda a transversalidade que estas atividades estão a ter e na preponderância e no seu crescimento na economia regional.
AvisoProposta de Portaria de alteração do Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho.
Aquacultura responderá às necessidades da procura crescenteO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta tarde, na sessão de abertura da apresentação dos resultados alcançados ao longo do projeto AQUAINVERT (MAC 2014-2020 – INTERREG), que a aquacultura será uma das respostas para corresponder ao aumento da procura de pescado e à escassez dos recursos em meio selvagem.
‘Game Jam+ Madeira’ envolveu cerca de 40 participantesEsteve a decorrer, na semana passada, o ‘Game Jam+ Madeira’, uma organização da Startup Madeira que consistiu numa das etapas da maior maratona de desenvolvimento de jogos do mundo e em que estiveram envolvidos cerca de 40 participantes.
Reunião de alto nível do Programa Madeira Ocean acelera implementação da estratégia que reforça liderança da Madeira na conservação marinhaParceiros aprovam modelo de governação, estrutura científica e próximos passos do programa que irá apoiar a proteção efetiva de 30% do mar da Região até 2030.
Alteração temporária do horário de atendimento das Conservatórias de Registos da Madeira e Porto SantoAlteração temporária entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro, do Horário de Atendimento das Conservatórias de Registos, da Madeira e Porto Santo
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Micaela Fonseca de Freitas visita Posto de Comando Operacional do Rali da MadeiraA operação deste ano mobiliza um contingente total de 945 operacionais e 61 veículos, envolvendo o Comando Regional de Operações de Socorro (CROS), os Corpos de Bombeiros da Região, a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Cruz Vermelha Portuguesa, o Corpo de Polícia Florestal e o Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER).
Rali da Madeira é “maior evento da região” e gera forte retorno económico, destaca José Manuel RodriguesGonçalo Félix e Henrique Freitas, em Fiat Cinquecento, abrirem a 1ª secção do Rali da Madeira. A prova organizada desde 1959 pelo Club Sports da Madeira terá uma ordem de partida inversa à da lista de inscritos com algumas exceções. Os concorrentes com os números entre 60 e 64 partirão imediatamente antes dos concorrentes com viaturas RC2 e após os concorrentes com carros do grupo RC4. Para além disso, poderão surgir diferenças de 2 minutos entre alguns concorrentes. O programa da 67ª edição do
Uma nova era da via rápida agora gerida pela AscendiJM-Madeira
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026 - republicaçãoO presente documento constitui a republicação do Relatório Trimestral do SERAM do 1.º trimestre de 2026, passando a incluir as contas do SESARAM.
Madeira e eurodeputado Sérgio Gonçalves afinam posição sobre próximo orçamento da União EuropeiaReunião versou temas como o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia e o impacto que este poderá ter na Região Autónoma da Madeira.
“Estágios de Verão” são muito importantes para os jovensMiguel Albuquerque enalteceu hoje a importância dos Programas de Estágios de Verão e elogiou os seus participantes pela participação nos mesmos, frisando tratar-se de importantes ferramentas na sua futura afirmação profissional. E disse tratar-se de uma iniciativa que irá ter continuidade.
AIGIH assegura gestão da VR1 mantendo inalterados os serviços aos utilizadoresA exploração da via continuará a ser assegurada sob a marca VR1, mantendo-se inalterados os serviços de apoio aos utentes, a assistência permanente 24 horas por dia, o número de contacto gratuito 800 290 290 e os restantes canais de comunicação já conhecidos.
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