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Licenciamento de Cisternas para Transporte de Mercadorias PerigosasAlterações
Estatísticas do Comércio 20252025
Comércio ExternoLicenciamento do Comércio Externo
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
Sex ShopInstalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais designados por sex shop.
Licenciamento ComercialLicenciamento Comercial
Atividade FuneráriaA atividade funerária apenas pode ser exercida pelas agências funerárias e pelas IPSS ou entidades equiparadas.
Atividade LeiloeiraA atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Torneio internacional ajuda a promover o Porto SantoEvento de vídeo e fotografia subaquáticos movimentou cerca de uma centena de pessoas, entre atletas, organização e voluntários.
Trabalho em rede é determinante para enfrentar novos desafiosO secretário regional de Economia, Mar e Pescas disse, esta manhã, que trabalhar em rede, com eficiência é a melhor forma de enfrentar os desafios. Rui Barreto, que falava à margem da sessão de abertura do ‘roadshow’ ‘Internacionalização Via e-Commerce’, promovido pela AICEP, disse que é isso que tem permitido o desenvolvimento económico sustentável.
Madeira tem o gasóleo mais barato do PaísO preço do gasóleo na Madeira está mais baixo do que no resto do país, incluindo os Açores. Quando comparado com os preços praticados no continente, verificamos que, no caso do gasóleo, estamos a pagar menos 23 cêntimos em relação ao continente e menos cerca de três cêntimos quando comparado com os Açores.
Pujança económica dentro e fora da RegiãoO secretário regional de Economia, Mar e Pescas diz que a economia da Região está forte, não apenas no plano interno, como no mercado internacional. Rui Barreto, que falava à margem da feira ‘Alimentária 2024’, que está a decorrer em Barcelona, disse que para este crescimento tem sido também importante a presença de empresas e empresários regionais nos eventos promocionais da marca Madeira desenvolvidos pela Invest Madeira dentro e fora do país.
Estabilidade política e crescimento económico atraem investimentoO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, disse, esta tarde, na abertura do primeiro ‘Business Center’ na Madeira do Million Group Portugal, situado na Rua Princesa Dona Amélia, que a estabilidade política e o crescimento económico tem sido determinantes para atração de investimento. Rui Barreto aproveitou ainda a ocasião para felicitar os empresários pela sua determinação em apostar no mercado regional.
‘Game Jam+ Madeira’ envolveu cerca de 40 participantesEsteve a decorrer, na semana passada, o ‘Game Jam+ Madeira’, uma organização da Startup Madeira que consistiu numa das etapas da maior maratona de desenvolvimento de jogos do mundo e em que estiveram envolvidos cerca de 40 participantes.
Proteção das vítimas de violência doméstica continua a ser prioridade, reforça Margarido“Temos registado, efetivamente, uma diminuição quer nas denúncias do crime de violência doméstica, quer na ocupação das casas de abrigo. Ainda assim, a Região não vai abrandar na sua estratégia de prevenção e proteção. O trabalho continuará a ser desenvolvido com determinação, no sentido de proteger as vítimas”, afirmou, esta terça-feira, a governante.
CD Nacional SAD vs FC Alverca SADDiretor de Serviços assistiu ao jogo da 30.ª jornada do emblema alvi-negro.
Ofício Circular n.º 6/2026Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Estatísticas da UE sobre a utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) — variáveis para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Estatísticas da UE sobre a utilização das TIC — formatos técnicos para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e comércio eletrónico para 2026 — especificaçõesPeríodo de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Mecanismo para a Ucrânia – avaliação intercalarPeríodo de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — requisitos para o intercâmbio transfronteiriço de dados de saúde pessoais (A Minha Saúde @ UE)Período de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Encarregado Operacional - OE202604/00224Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 15 e 28 de abril de 2026.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica, Direção Regional de PescasOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00213 e OE202604/00214
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Mecânica ou Eletromecânica, DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00215 e OE202604/00216
Albuquerque na abertura da conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das empresas nacionais”Iniciativa da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, em parceria com a Associação Comercial do Porto, decorreu esta manhã no Palácio da Bolsa, no Porto
Vinho Madeira supera expectativas no primeiro trimestre do anoO Vinho Madeira regista um crescimento global, alavancado pelo mercado nacional, que o coloca numa posição de destaque ímpar no panorama internacional dos vinhos generosos.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas AfinsDivulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), e do formulário para o exercício do direito de audiência prévia.
Apoios ao Desporto são para manterClubes devem candidatar-se ao Programa Olímpico
Margarido felicita Delegação Regional da EAPN pela realização da Feira de Competências e Empreendedorismo Migrante Ao longo desta sexta-feira, 10 de abril, o Mercado dos Lavradores acolhe a Feira de Competências e Empreendedorismo Migrante, o primeiro evento oficial dinamizado pela Delegação Regional da Rede EAPN Portugal.
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