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Pela Qualidade na MadeiraQualidade é uma atitude, um estado de espírito
Pela Qualidade na MadeiraUma atitude, um estado de espírito
POSEIPOSEI - Regime Específico de Abastecimento
QUARQuadro de Avaliação e Responsabilização
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)Licenciamento RSPS e ESP
Tecnologia aproxima governo das empresas e cidadãos O secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta amanhã, na Gare Marítima do Funchal, que a Madeira tem vindo a apostar, de forma consistente, na especialização inteligente. A qual, tal como afirmou, tem dois objetivos: apostar nas tecnologias digitais e na Economia 4.0, aproximando o Governo das empresas e cidadãos.
Candidaturas abertas ao Sistema de Incentivos à Inovação ProdutivaSão abrangidas pelo ‘Inovação 2030’ operações enquadráveis no ‘Madeira 2030’, no âmbito do ‘Objetivo Específico RSO 1.3 Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME’, bem como a criação de emprego nas PME.
Aviso n.º 3 de 2024Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPrimeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
AvisoProposta de Portaria de alteração do Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho.
Aquacultura responderá às necessidades da procura crescenteO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta tarde, na sessão de abertura da apresentação dos resultados alcançados ao longo do projeto AQUAINVERT (MAC 2014-2020 – INTERREG), que a aquacultura será uma das respostas para corresponder ao aumento da procura de pescado e à escassez dos recursos em meio selvagem.
Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) 2022Secretaria Regional de Economia
Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) 2023Secretaria Regional de Economia
Estabilidade política garantiu ritmo de crescimento económicoO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, defendeu, esta manhã, no espaço Design Centre Nini Andrade Silva, onde decorreu um fórum promovido no âmbito das comemorações do 50.º aniversário do semanário Expresso, que a estabilidade política, a par dos atrativos fiscais e o clima de segurança que se vive na Região, têm sido determinantes para o crescimento económico a que temos vindo a assistir nos últimos anos.
Educação na RAM, o ano em números 2024/2025Informação estatística detalhada sobre os vários níveis de educação/ensino e formação na Região (creche, educação pré-escolar, ensinos básico e secundário) integrando ainda dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
1,5 milhões para recuperar muros agrícolas em pedraApoio do PEPAC R.A. Madeira arranca sexta-feira com uma taxa de apoio de 100% da despesa elegível, priorizando a construção e recuperação de muros em pedra seca nas zonas de maior risco de erosão.
Agenda Desporto - 18 a 20 de setembro de 2026Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Congratulação – Francisca Henriques (CS Marítimo da Madeira)Verde-Rubra conquista quatro títulos nacionais na patinagem.
Paulo Manso (Associação Náutica da Madeira)Madeirense ganha medalha de bronze no Campeonato do Mundo de vela ligeira.
Cidadãos das RUP querem justiça e equidadePresidente do Governo reunido com Vice-Presidente da Comissão Europeia para debater nova Estratégia para as RUP, o respetivo pacote legislativo e o próximo Quadro Financeiro Plurianual
Inteligência Artificial ResponsávelEnquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
Gestão e Reporte de IncidentesDecreto-Lei n.º 125/2025, de 4/12 (Regime Jurídico da Cibersegurança) e Regulamento n.º 756/2026, de 22/6 A comunicação atempada e eficaz dos incidentes é um dos pilares do Regime Jurídico da Cibersegurança (RJC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 125/2025, que transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555 (NIS2) e revoga o regime anterior (Lei n.º 46/2018 e DL n.º 65/2021). A presente informação orienta os responsáveis de segurança das entidades do Governo Regional da Madeira.
Governo Regional louva atletas madeirensesResoluções n.º 887, 888, 889,890 891 e 892.
Exposição assinala 50 anos do Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da EEMA exposição assinala cinco décadas de atividade do CCDTEEM e presta homenagem aos dirigentes, associados e trabalhadores que contribuíram para a continuidade desta estrutura, valorizando igualmente a memória da Empresa de Eletricidade da Madeira e do seu património industrial.
 Congratulação – João Rosa (CDR Santanense)Madeirense conquista título nacional.
 Congratulação – Margarida Vieira (CDR dos Prazeres)Atleta dos CDR dos Prazeres conquista título nacional.
Congratulação – Yuri Nascimento (CDR dos Prazeres)Jovem madeirense é campeão nacional.
 Congratulação - Samanta Hopfner (CDR dos Prazeres) Patinadora dos Prazeres ganha título nacional.
 Congratulação – Leonardo Fernandes (CDR dos Prazeres)Madeirense vence título nacional.
Congratulação – Afonso Silva (CDR dos Prazeres)Afonso Silva ganha dois títulos nacionais na patinagem de velocidade.
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