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Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Licenciamento RSPS e ESP
Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e Energia
Eduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 040 de 27 de fevereiro de 2026
Atividade "Passos para a Inclusão" - Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens na ALRAM no dia 2 de março - 2.º e 3.º Ciclos
O tema da edição 2025/2026 é “Literacia Financeira: os Jovens Contam!”
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Jubileu 2025 - Peregrinos de Esperança
Paula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Ofício Circular N.º 032 de 9 de fevereiro de 2026
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2025/2026
EDITAL n.º 01/2026
Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAM
Esta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Natureza, Missão e Atribuições
Breve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
Ofício Circular N.º 019 de 21 de janeiro de 2026
Sessão de sensibilização à língua inglesa na Educação Pré-Escolar - "online"
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Seminário | Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos
Seminário “Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos. Práticas de Salvaguarda de Património Cultural Imaterial”
Despacho n.º 1/2026
Designa a Comissão Paritária da Direção Regional da Saúde, para o quadriénio 2026/2029
Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026
Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA
Boccia e Goalball na Escola
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100;100.EE;110; 110.EE;160;260;620;700.EE e técnicos superiores
Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026
A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
EDITAL n.º 78/2025
Alteração de trânsito na ER 204 (antiga Estrada do Aeroporto) entre a Boa Nova e a Cancela – Funchal
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Rocheiro
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
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