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Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
Comércio ExternoLicenciamento do Comércio Externo
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Licenciamento ComercialLicenciamento Comercial
Sistema de medição de distribuição de combustíveis e contadoresSistema de medição de distribuição de combustíveis e contadores
Hospitalização Domiciliária: Uma aposta do Programa de Governo para continuar e expandir Os dados apresentados revelam o impacto direto desta unidade na eficiência do Serviço Regional de Saúde. Ao longo de três anos de atividade, foram poupados 4.410 dias de internamento no hospital. Com uma demora média de 8,4 dias por doente, a UHD tem-se afirmado como uma alternativa segura e eficaz ao internamento convencional.
“Educação Emocional Aplicada – Nível Inicial” Oficina de Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento.
«Futuro da Madeira constrói‑se em redes, em parcerias e com ambição europeia»Elsa Fernandes abordou a “Estratégia regional para o ensino superior e investigação no contexto europeu” em iniciativa no âmbito do Madeira Digital Transformation Summit.
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da Madeira como laboratório europeu de inovação digital na saúdeA estratégia regional para os próximos anos foca-se na desmaterialização de exames, prescrições e processos clínicos, bem como na expansão da telemedicina e da monitorização remota de doentes crónicos e idosos.
Conselho Nacional de Educação-A Indução de ProfessoresRecomendação, março de 2026
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 14/2026De 30/03/2026 a 5/04/2026
Micaela Fonseca de Freitas destaca a proximidade e o investimento na saúde durante o encerramento da Semana da Saúde em São GonçaloPerante uma plateia repleta, a governante enalteceu o papel do poder local na promoção de estilos de vida saudáveis e reafirmou o compromisso do Governo Regional com a humanização e a modernização do setor.
Preocupações dos empresários analisadas amanhã em Conselho de GovernoGoverno e ACIF analisaram a crise energética e o impacto do aumento do preço dos combustíveis na economia regional.
MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”O MENAC irá realizar no próximo dia 29, às 10h00, um webinar com o tema “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”. As inscrições poderão ser feitas no site do MENAC ou através do link infra no desenvolvimento da notícia.
Dia Mundial da Saúde, assinalado com o evento ‘Autonomia: Saúde e Proteção Civil – Uma visão a 360º’A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, acompanhou a iniciativa e sublinhou que a saúde e o socorro são responsabilidades partilhadas. Ao capacitar os cidadãos com conhecimento e ferramentas de prevenção, o Governo Regional reafirma o compromisso de que a saúde e a proteção começam em cada um de nós.
Governo Regional da Madeira apresenta pacote de apoios para mitigar efeitos da crise energéticaO Governo Regional da Madeira anunciou, esta tarde, um conjunto de “políticas dirigidas aos setores mais expostos da economia e da sociedade” à atual crise energética, com o objetivo de “salvaguardar a competitividade das empresas, o emprego e o poder de compra das famílias”, adiantou o Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, em conferência de imprensa.
Unidade de AVC do SESARAM distinguida como Centro de Excelência EuropeuEste reconhecimento internacional, obtido na passada semana, coloca a Madeira num patamar de elite nos cuidados de saúde especializados, tornando-a a terceira região do país, a par das Unidades Locais de Saúde de Gaia e de São José, a receber este selo de qualidade máxima.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Micaela Fonseca de Freitas anuncia contratação de novos profissionais para criar segunda equipa de Hospitalização DomiciliáriaDurante a visita, a governante sublinhou a intenção estratégica de reforçar os recursos humanos da unidade, prevendo-se a contratação de mais profissionais. “É um passo essencial para viabilizar a constituição de uma segunda equipa e, desta forma, alargar a capacidade de resposta deste serviço de proximidade que, embora centrado no concelho do Funchal, já assegura também o acompanhamento de utentes em Câmara de Lobos, mediante as necessidades expressas e pedidos específicos”, anunciou Micaela Fo
Madeira abre auscultação pública para criação de Hub Marítimo Portuário inovador e sustentávelAlmirante Gouveia e Melo apresenta na Madeira projeto para alavancar a economia através da robótica de duplo uso militar e civil.
Governo Regional mexe no fator de ajustamento para garantir combustíveis 10 cêntimos mais baratos do que no continenteO Governo Regional da Madeira decidiu, hoje, alterar o fator de ajustamento na fórmula de cálculo dos combustíveis para assegurar que, já na próxima semana, o preço da gasolina 95 e do gasóleo rodoviário na Região se mantenha 10 cêntimos abaixo dos valores praticados no território continental português.
Formandos do STFP visita a “Semana da Proteção Civil”A ação formativa Operador de jardinagem visitou este certame na Praça do Povo
Micaela Fonseca de Freitas reúne com diretor do maior Centro Oncológico da AlemanhaTrata-se de uma das mais prestigiadas instituições médicas da Europa no diagnóstico, tratamento e investigação do cancro, que concentra especialistas de múltiplas áreas num único centro, e que desenvolve mais de 300 projetos de investigação anuais. 
Secretária Regional destaca prevenção e resiliência em Fórum sobre Riscos AmbientaisA governante enfatizou a mudança de paradigma na Região onde, além da excelência no socorro, o foco é agora “uma prevenção irrepreensível”. Micaela Fonseca de Freitas aproveitou o momento para reforçar que a segurança é uma responsabilidade partilhada
Qualidade é foco no clienteQualidade é foco no cliente, atenção ao detalhe
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
Madeira reforça presença internacional na Alimentaria+Hostelco 2026 em BarcelonaSecretário Regional da Economia destaca impacto do certame na expansão e competitividade das empresas regionais
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico - Turno da Manhã Curso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160.
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