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Relatório de atividades
2022|2023|2024
Plano de atividades
2023 |2024 |2025
Atividade Funerária
A atividade funerária apenas pode ser exercida pelas agências funerárias e pelas IPSS ou entidades equiparadas.
Relatório de Atividades 2023
Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Governo empenhado na inovação empresarial
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas assegurou, esta manhã, que o Governo Regional está fortemente empenhado na transição digital e na inovação do universo empresarial regional. Rui Barreto, que falava na sessão de abertura da Mostra das Tecnologias, promovida pela ACIF, sublinhou ainda a transversalidade que estas atividades estão a ter e na preponderância e no seu crescimento na economia regional.
Aquacultura responderá às necessidades da procura crescente
O secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta tarde, na sessão de abertura da apresentação dos resultados alcançados ao longo do projeto AQUAINVERT (MAC 2014-2020 – INTERREG), que a aquacultura será uma das respostas para corresponder ao aumento da procura de pescado e à escassez dos recursos em meio selvagem.
Plano de Atividades 2023
Secretaria Regional de Economia
Relatório de Atividades 2021
Secretaria Regional de Economia
Relatório de Atividades 2022
Secretaria Regional de Economia
Plano de Atividades 2022
Secretaria Regional de Economia
ARAE
Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Programa Jovem em Formação | Entidades
Candidaturas para Entidades de 1 a 15 de março de 2026
Programa Monitor Júnior | Entidades
Candidaturas para Entidades de 1 a 15 de março de 2026
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de Machico
O diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Plano de Atividades da DRAE – 2026
No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Newsletter DRS fevereiro 2026
Na newsletter de fevereiro de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de janeiro de 2026
Boletim de Execução Orçamental 2/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Estratégia para as comunidades costeiras da UE
Período de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Revisão das metas e flexibilidades nacionais no quadro da política climática da UE pós-2030
Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
MPE convida Banco Português de Fomento para o debate sobre futuro do financiamento empresarial na Madeira
O Presidente da Madeira Parques Empresariais (MPE), Gonçalo Pimenta, aproveitou a 2.ª edição das “Conversas com Fomento”, realizadas ontem em Lisboa, para convidar o líder do Banco Português de Fomento a participar nas comemorações dos 25 anos da MPE e no debate sobre o papel dos bancos e das entidades públicas no crescimento da economia regional.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
2026
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada à Revista Diversidades
O Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 18 de fevereiro, Elma Barreiro e Gabriela Magalhães, da Divisão de Apoio Técnico.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Carnaval no Jardim da Serra juntou seis Centros de Dia numa celebração de alegria e partilha
O Centro de Dia do Jardim da Serra foi palco de uma animada Festa de Carnaval que reuniu utentes de seis Centros de Dia da Região, num encontro marcado pela alegria, criatividade e espírito de partilha. A iniciativa promoveu o convívio entre diferentes comunidades e reforçou o papel destas respostas sociais na dinamização da população sénior.
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
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