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Plano de atividades
2024 |2025 | 2026
Relatório de atividades
2023|2024|2025
Atividade Funerária
A atividade funerária apenas pode ser exercida pelas agências funerárias e pelas IPSS ou entidades equiparadas.
Relatório de Atividades 2023
Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Governo empenhado na inovação empresarial
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas assegurou, esta manhã, que o Governo Regional está fortemente empenhado na transição digital e na inovação do universo empresarial regional. Rui Barreto, que falava na sessão de abertura da Mostra das Tecnologias, promovida pela ACIF, sublinhou ainda a transversalidade que estas atividades estão a ter e na preponderância e no seu crescimento na economia regional.
Aquacultura responderá às necessidades da procura crescente
O secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta tarde, na sessão de abertura da apresentação dos resultados alcançados ao longo do projeto AQUAINVERT (MAC 2014-2020 – INTERREG), que a aquacultura será uma das respostas para corresponder ao aumento da procura de pescado e à escassez dos recursos em meio selvagem.
Plano de Atividades 2023
Secretaria Regional de Economia
Relatório de Atividades 2021
Secretaria Regional de Economia
Relatório de Atividades 2022
Secretaria Regional de Economia
Plano de Atividades 2022
Secretaria Regional de Economia
ARAE
Autoridade Regional das Atividades Económicas
Duarte Freitas quer reforçar competitividade do MAR
O secretário regional das Finanças defendeu, esta sexta-feira, que o futuro do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) deve passar não apenas pelo crescimento da frota, mas também pela capacidade de atrair investimento, atividades especializadas e criar maior valor acrescentado para a economia regional. A posição foi assumida na sessão de abertura da VI Conferência da Secção Regional da Madeira da Associação Fiscal Portuguesa, subordinada ao tema “O Registo Internacional de Navios da Ma
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro
Este dia é assinalado nas escolas da RAM com atividades de Sensibilização e Valorização da Comunidade Surda
| Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro
Este dia é assinalado nas escolas da RAM com atividades de Sensibilização e Valorização da Comunidade Surda
Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Festividades do aniversário da coletividade contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
IMT e ANSR celebram protocolo de cooperação para reforçar a segurança rodoviária na Madeira
O acordo estabelece um quadro de cooperação que reforça a capacidade de intervenção da RAM em matéria de prevenção e segurança rodoviária, através da partilha de informação, conhecimento técnico e boas práticas entre as duas entidades.
Lei n.º 44/2026, de 10 de agosto
Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Contingentes pautais de importação — cálculo das quantidades de referência
Período de consulta: 6.11.26 - 4.12.26
‘A TUA VEZ’ ganha novas parcerias e mais oportunidades para os alunos
SRE assinou protocolos com a NOS Madeira e a EEM para apoiar o suplemento dirigido aos alunos do 3.º ciclo
Nuno Maciel destaca papel das Casas do Povo na valorização das comunidades rurais
Secretário Regional de Agricultura e Pescas assinalou o 40.º aniversário da Casa do Povo de São Jorge, destacando o contributo destas instituições para a preservação das tradições, a dinamização social e o desenvolvimento local.
Eco-Escolas (EPFF)
Incentivar atividades e reduzir impactos ambientais
Secretária Regional acompanha execução do PROAGES na Casa do Povo de Machico
Paula Margarido visitou a instituição e conheceu as atividades de apoio social, formação e dinamização comunitária, destacando a importância da cooperação entre o Governo Regional e as entidades da economia social.
Desporto Escolar
O Desporto Escolar pretende que todos os alunos integrados no sistema educativo da Região Autónoma da Madeira pratiquem atividades físicas e desportivas de forma regular.
Albuquerque abordou as prioridades da Madeira junto dos deputados das RUP ao Parlamento Europeu
Chefe do Governo discute o futuro QFP 2028-2034 com os seus homólogos na XXX Conferência dos Presidentes das RUP em Guadalupe
Mar & Pesca Digital
O Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino_Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço
O diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Boletim de Execução Orçamental 10/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
ERAJE 2026 reúne jovens dirigentes e apresenta projeto europeu de participação juvenil
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, reuniu cerca de 70 dirigentes associativos e marcou a apresentação do RUP Youth Labs, projeto europeu que reforça as oportunidades de participação dos jovens das regiões ultraperiféricas.
Ofício Circular N.º 173 de 30 de outubro de 2026
Divulgação do Plano de Atividades Artísticas da DRE/DSEA - Ano letivo 2026/2027
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