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Número de cruzeiristas aumentou mais de 91,5% até final de setembroO número de turistas, em cruzeiro, que passaram pelos portos da Madeira, aumentou mais de 91,5% entre os dias 1 de janeiro e 30 de setembro do corrente ano. De acordo com os dados da Administração de Portos da Madeira (APRAM), durante o período em apreço, foram registados 370.311 passageiros em navios de cruzeiro com escala nos portos do Funchal e Porto Santo.
Proteger as crianças contra a criminalidadePeríodo de consulta: 1.6.26 - 29.6.26
Ato legislativo relativo às redes digitaisPeríodo de consulta: 16.2.26 - 15.6.26
Mercado único — pôr termo a restrições territoriais injustificadas à ofertaPeríodo de consulta: 28.5.26 - 20.8.26
Matadouros e estabelecimentos de manuseamento de caça de baixa capacidade — facilitar disposições práticas para as inspeçõesPeríodo de consulta: 28.5.26 - 25.6.26
Matadouros e estabelecimentos de manuseamento de caça de baixa capacidade — facilitar as inspeções ante mortem e post mortemPeríodo de consulta: 28.5.26 - 25.6.26
Setor da água — acelerar a digitalização para uma melhor gestão e sustentabilidadePeríodo de consulta: 27.5.26 - 24.6.26
Emissões de partículas dos travões de veículos das categorias M1 e N1 — métodos, ensaios e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta: 27.5.26 - 24.6.26
Durabilidade da bateria a bordo dos veículos (automóveis e furgões) — ensaios, métodos e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta:27.5.26 - 24.6.26
Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Revisão das normas de gestão das pescas — OmnibusPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Setor vitivinícola — informações relativas às despesasPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Iniciativa omnibus sobre os cidadãos — Reduzir os encargos administrativosPeríodo de consulta: 22.5.26 - 19.6.26
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
Ato legislativo sobre biotecnologia IIPeríodo de consulta: 13.5.26 - 10.6.26
Mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço (CBAM) — preço do carbono pago num país terceiroPeríodo de consulta: 13.5.26 - 10.6.26
Diretivas Aves e Habitats — teste de resistênciaPeríodo de Consulta: 12.5.26 - 4.8.26
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Estratégia da UE de combate à corrupção — uma abordagem global para combater a corrupção dentro e fora da UEPeríodo de consulta: 11.5.26 - 6.7.26
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
EDITAL n.º 23/2026A partir do dia 25 de maio de 2026, pelo período previsto de 60 dias, decorrerão trabalhos de limpeza dos terrenos confinantes com a ER107.
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
Ato legislativo sobre biotecnologia IIPeríodo de consulta: 13.5.26 - 10.6.26
Mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço (CBAM) — preço do carbono pago num país terceiroPeríodo de consulta: 13.5.26 - 10.6.26
Diretivas Aves e Habitats — teste de resistênciaPeríodo de consulta: 12.5.26 - 4.8.26
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Estratégia da UE de combate à corrupção — uma abordagem global para combater a corrupção dentro e fora da UEPeríodo de consulta: 11.5.26 - 6.7.26
Ofício Circular n.º 13/2026Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
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