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Atividade LeiloeiraA atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Governo Regional reforça capacitação dos jovens em primeiros socorros para formar cidadãos mais preparadosA Secretária Regional destacou o compromisso do Governo Regional no reforço da cidadania "Este curso vem no seguimento daquilo que o Governo Regional defende: capacitar cada vez mais o cidadão. Trata-se de dar ferramentas para o futuro que podem efetivamente salvar vidas. Ver este empenho nos nossos jovens demonstra uma enorme responsabilidade cívica e espírito de altruísmo”.
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Micaela Fonseca de Freitas visita Posto de Comando Operacional do Rali da MadeiraA operação deste ano mobiliza um contingente total de 945 operacionais e 61 veículos, envolvendo o Comando Regional de Operações de Socorro (CROS), os Corpos de Bombeiros da Região, a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Cruz Vermelha Portuguesa, o Corpo de Polícia Florestal e o Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER).
Estudo sobre Capital Humano aponta caminhos para a valorização e capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados ContinuadosFinanciado pelo PRR e desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, o estudo apresenta o diagnóstico da força de trabalho da REDE e aponta os caminhos estratégicos para a valorização e capacitação dos profissionais na Região.
GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
LRECOrgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico)A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 23 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julhoProcede à criação da Universidade de Leiria e Oeste
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Micaela Fonseca de Freitas destaca forte adesão pública ao espaço da Saúde e Proteção Civil na Expo MadeiraSob o mote de uma só equipa que cuida e protege a população, os serviços da Saúde e Proteção Civil marcaram presença com diversas atividades interativas, preventivas e educativas que registaram grande adesão do público.
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Proteção Civil e Exército duplicam meios para reforçar vigilância e prevenção de incêndiosDe julho a setembro, as duas equipas operam num regime diário de oito horas, passando o apoio a ser de apenas uma equipa entre outubro e novembro, período em que o empenhamento fica condicionado à avaliação do risco e à disponibilidade do Exército.
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junhoAltera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
Ofício Circular N.º 091 de 18 de junho de 2026Convite para a reunião final do projeto - Baú de Leitura - 13 de julho
Secretária Regional de Saúde destaca  investimento e valorização dos enfermeiros no Congresso de EnfermagemNa presença do Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, a governante reconheceu publicamente a exigência e o desgaste da profissão perante desafios como o envelhecimento populacional, reforçando a importância do papel central desta classe no Sistema Regional de Saúde.
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR) - Câmara de Lobos - Jardim da SerraDesde o início do POCIR, no dia 1 de junho até ao dia 17, registaram-se 11 ocorrências (queimadas não autorizadas), estiveram no terreno 280 equipas e 846 operacionais, e foram percorridos 5.312 km.
Serviço Regional de Proteção Civil, com 13 novos elementos das Brigadas Helitransportadas“O facto de termos tantos bombeiros interessados em fazer parte desta equipa é um excelente sinal de que temos homens e mulheres a quererem cumprir a missão de defender pessoas e bens, que é também a visão do Governo Regional".
Limpeza de terrenos nos MarmeleirosPresidente do Governo visitou os 7 hectares de área intervencionada em torno da unidade hospitalar. A introdução de gado ordenado evitará o ressurgimento de infestantes
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2026Os riscos são elevados, mas sinto e sei que os madeirenses e porto-santenses podem ficar descansados, porque temos equipas prepararas, formadas e capacitadas para nos defenderem”, valorizou Micaela Fonseca de Freitas.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
I Encontro de Entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira“Estou certa de que este encontro marcará um passo importante no reforço da cooperação, da coordenação e da valorização do papel dos nossos bombeiros."
Ofício Circular N.º 084 de 28 de maio de 2026Preparação do ano letivo 2026-2027 - Programa de Leitura - 1.º Ciclo
| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
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