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Atividade Leiloeira
A atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Ofício Circular N.º 128 de 14 de setembro de 2026
Projeto "A Magia da Leitura" - 2026/2027
Ofício Circular N.º 124 de 11 de setembro de 2026
Projeto "Vozes que contam - Histórias de Direitos e Liberdades | Calendarização das Reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
#MEGA HIDRO by NIGHT GLOW
DRD e CD Nacional promovem a 25 de setembro, uma aula de hidroginástica, gratuita e aberta a toda a população, mediante inscrição prévia.
#MEGA HIDRO by NIGHT GLOW - Mupi
Semana Europeia do Desporto 2026
Projeto "A Magia da Leitura" - biblioteca itinerante
Projeto da Direção Regional de Educação, que consiste numa biblioteca itinerante equipada com um vasto acervo de obras com novos conteúdos e formatos no universo da literatura infantil.
Instalações Desportivas com Entrada Livre
Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto 2026.
Instalações Desportivas com Entrada Livre - Mupi
SED 2026
CCP
Código dos Contratos Públicos
Semana Europeia do Desporto 2026
Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2026 - Mupi
Informação.
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro
Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Prémios CLUBE TOP – Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos
Candidatura do CDEFF, na Categoria de Finanças, sagrou-se a Vencedora Regional.
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Secretária Regional assinala 86.º aniversário do Hospital dos Marmeleiros em visita no terreno
Com cerca de 10 mil metros quadrados dedicados ao internamento, exames e consultas, o Hospital dos Marmeleiros conta atualmente com uma equipa de 560 profissionais.
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava
A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos
Conheça as candidaturas finalistas da fase regional.
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirenses
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Lei n.º 32/2026, de 20 de julho
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julho
Procede à criação da Universidade de Leiria e Oeste
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julho
Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho
Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Etapa Madeira do Circuito Nacional 3x3
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva participou na cerimónia de entrega de prémios.
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