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Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
Regime de Preços VigiadosRegime de Preços Vigiados
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2026/MCria o Estatuto da Pessoa Idosa na Região Autónoma da Madeira
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Estudo sobre Capital Humano aponta caminhos para a valorização e capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados ContinuadosFinanciado pelo PRR e desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, o estudo apresenta o diagnóstico da força de trabalho da REDE e aponta os caminhos estratégicos para a valorização e capacitação dos profissionais na Região.
GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
«Diploma representa um compromisso com a sociedade»Na cerimónia de graduação dos finalistas da UMa, Elsa Fernandes afirmou que «a Madeira precisa de jovens qualificados, empreendedores e capazes de transformar desafios em oportunidades».
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Porto do Funchal reforça papel estratégico na economia regional e celebra 270 anos de históriaO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje que o Porto do Funchal constitui uma infraestrutura estratégica para a autonomia económica da Madeira e garantiu que o Governo Regional vai prosseguir o investimento na modernização das infraestruturas portuárias, na inovação tecnológica, na digitalização e na sustentabilidade ambiental.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Micaela Fonseca de Freitas apela à fixação dos novos enfermeiros na Região e antecipa aumento de necessidades com o novo HospitalPerante o crescimento do setor e a construção do novo Hospital Central e Universitário da Madeira, a governante antecipou que as necessidades serão ainda maiores, frisando que "as paredes de um hospital, por mais modernas e tecnológicas que sejam, serão apenas cimento se não tiverem profissionais de excelência a dar-lhes vida".
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Ofício Circular N.º 096 de 22 de junho de 2026Relatórios dos Projetos de Modalidades Artísticas de 23CEBS 3.º Período/3.º Semestre - 2O25/2026
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo EspecializadoAs I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado realizam-se no dia 7 de julho, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo EspecializadoAs I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado realizam-se no dia 7 de julho, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
7.º Comité de Acompanhamento do Madeira 2030 reúne em Câmara de Lobos e visita projetos financiados no âmbito do Madeira 2030O Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030 reuniu-se, no passado dia 15 de junho, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, para a sua 7.ª reunião.
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Turismo de cruzeiros atinge novos máximos na MadeiraO Ventura, com 290 metros de comprimento, tem capacidade para 3.192 passageiros e 1.220 tripulantes.
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