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Licenciamento de Cisternas para Transporte de Mercadorias PerigosasAlterações
Madeira: uma região inspiradora e inovadoraO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, salientou, esta manhã, na abertura da exposição “Solutions Exhibition”, que está a decorrer no Museu da Eletricidade- “Casa da Luz”, que a Madeira é uma região inspiradora e inovadora.
Parcerias e sinergias produzem melhores resultadosO secretário regional de Economia, Mar e Pescas visitou, esta segunda-feira, o ‘Ocean Protector’, um navio ao serviço inspeção da Agência Europeia de Controlo das Pescas e uma oportunidade para Rui Barreto realçar a importância do trabalho em equipa.
Gestão e Reporte de IncidentesDecreto-Lei n.º 125/2025, de 4/12 (Regime Jurídico da Cibersegurança) e Regulamento n.º 756/2026, de 22/6 A comunicação atempada e eficaz dos incidentes é um dos pilares do Regime Jurídico da Cibersegurança (RJC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 125/2025, que transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555 (NIS2) e revoga o regime anterior (Lei n.º 46/2018 e DL n.º 65/2021). A presente informação orienta os responsáveis de segurança das entidades do Governo Regional da Madeira.
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 14 e 15 de setembro de 2026.
Elaboração de Cartografia Digital, Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação - Grandes Infraestruturas de Transporte RodoviárioContratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna:30CPL26_SREI_DRE)
Inspeção Ambiental impede o desmantelamento de máquina de lavar com serviço de limpeza a seco. Inspeção Ambiental impede o desmantelamento de máquina de lavar com serviço de limpeza a seco.
Secretário Regional reúne-se com diretor-geral da Bolt PortugalDurante o encontro, foram analisados os principais aspetos da atividade das plataformas na Região, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento regulamentar aplicável e à articulação entre a empresa e as entidades responsáveis pelo setor dos transportes.
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhãAs empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
Aviso N.º 404/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Estatísticas do Turismo e dos Transportes, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
ESCLARECIMENTOS: Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas AfinsPublicitação do Esclarecimento relativo à publicitação da lista de resultados da entrevista profissional de seleção e do projeto de lista unitária de ordenação final.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas AfinsPublicitação da lista de resultados obtidos na entrevista profissional de seleção e o projeto de lista unitária de ordenação final.
OTA - RAM Transporte AéreoDestaque do Transporte Aéreo RAM junho 2026
SICI Workshop on "EMBEDDING LEARNER VOICE IN POLICY, PRACTICE AND INSPECTION"Edinburgh, Scotland, 30 September 2026 - 2 October 2026
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Regulamento FuelUE Transportes Marítimos — atualização da lista de «portos vizinhos de transbordo de contentores»Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Governo avança com programa de incentivos ao transporte de mercadorias entre Madeira e Porto SantoA Expo Porto Santo decorre até 26 de julho, no Pavilhão Multiusos da Ilha Dourada, e é organizada pela Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo.
GESBA realiza testes pioneiros no transporte de banana por dronesCom capacidade para transportar cargas até 100 quilos tecnologia poderá facilitar o trabalho dos produtores em zonas de difícil acesso.
Discutido na ALRAM diploma para reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e operacionalidade do IMT Proposta apresentada visa reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e a eficácia operacional do modelo institucional criado para o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, introduzindo ainda um conjunto de alterações que reforçam o funcionamento e as competências do mesmo.
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 4, 5, 6, 7 e 8 de julho de 2026.
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura — alteração para efeitos de simplificação e de transposição do Acordo OMCPeríodo de consulta: 23.6.26 - 21.7.26
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
OTA - RAM Transporte AéreoDestaque do Transporte Aéreo RAM maio 2026
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas AfinsPublicitação dos Resultados da Prova Escrita de conhecimentos, bem como a Convocatória para a Realização de Entrevista Pública de Seleção.
FORD THUNDERBIRD ROADSTER - EI-85-00 (1963)The 1963 Ford Thunderbird convertible is a sports car launched by Ford in the 1960s to compete with the Chevrolet Corvette, featuring exotic lines inspired by aviation and space exploration.
FORD THUNDERBIRD ROADSTER - EI-85-00 (1963)Ford Thunderbird convertible, de 1963, é um desportivo lançado pela Ford nos anos 60 com o intuito de fazer concorrência ao Chevrolet Corvette, de linhas exóticas, inspiradas na aviação e na exploração espacial.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Serviço Regional de Proteção Civil, com 13 novos elementos das Brigadas Helitransportadas“O facto de termos tantos bombeiros interessados em fazer parte desta equipa é um excelente sinal de que temos homens e mulheres a quererem cumprir a missão de defender pessoas e bens, que é também a visão do Governo Regional".
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