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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2026/M
Cria o Estatuto da Pessoa Idosa na Região Autónoma da Madeira
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Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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Estudo sobre Capital Humano aponta caminhos para a valorização e capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados Continuados
Financiado pelo PRR e desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, o estudo apresenta o diagnóstico da força de trabalho da REDE e aponta os caminhos estratégicos para a valorização e capacitação dos profissionais na Região.
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAM
Relatório intercalar
Porto do Funchal reforça papel estratégico na economia regional e celebra 270 anos de história
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje que o Porto do Funchal constitui uma infraestrutura estratégica para a autonomia económica da Madeira e garantiu que o Governo Regional vai prosseguir o investimento na modernização das infraestruturas portuárias, na inovação tecnológica, na digitalização e na sustentabilidade ambiental.
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Conselho Consultivo debate longevidade e desafios da transição energética na Madeira
O Conselho Consultivo de Economia (CCE) da Madeira debateu o potencial da longevidade como novo eixo de desenvolvimento económico e os desafios da transição energética numa região insular, defendendo novas estratégias para reforçar a sustentabilidade, a competitividade e a resiliência regional.
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Micaela Fonseca de Freitas defende compromisso e visão estratégica para o futuro da saúde
A Secretária Regional relembrou o pioneirismo europeu da Madeira na emergência médica e gestão de catástrofes, sugerindo que esta experiência acumulada deve ser partilhada à escala nacional.
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as
O Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Conclusões do Conselho de Governo - 25 de junho de 2026
Documento em anexo para consulta
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado
As I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado realizam-se no dia 7 de julho, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado
As I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado realizam-se no dia 7 de julho, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
Ofício Circular N.º 096 de 22 de junho de 2026
Relatórios dos Projetos de Modalidades Artísticas de 23CEBS 3.º Período/3.º Semestre - 2O25/2026
Curso de Técnico/a de Gestão e Administração - ÚLTIMAS VAGAS
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
7.º Comité de Acompanhamento do Madeira 2030 reúne em Câmara de Lobos e visita projetos financiados no âmbito do Madeira 2030
O Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030 reuniu-se, no passado dia 15 de junho, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, para a sua 7.ª reunião.
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junho
Estabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
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Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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