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Plano de atividades2024 |2025 | 2026
Plano e Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasPlano e Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Pujança económica dentro e fora da RegiãoO secretário regional de Economia, Mar e Pescas diz que a economia da Região está forte, não apenas no plano interno, como no mercado internacional. Rui Barreto, que falava à margem da feira ‘Alimentária 2024’, que está a decorrer em Barcelona, disse que para este crescimento tem sido também importante a presença de empresas e empresários regionais nos eventos promocionais da marca Madeira desenvolvidos pela Invest Madeira dentro e fora do país.
Plano de Igualdade de GéneroSecretaria Regional de Economia
Plano de Atividades 2023Secretaria Regional de Economia
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022Secretaria Regional de Economia
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022Secretaria Regional de Economia
Plano de Atividades 2022Secretaria Regional de Economia
Plano de Ação de IA e Planos SetoriaisLeitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.
Inteligência Artificial ResponsávelEnquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
Pedro Rodrigues aborda desafios do urbanismo na RegiãoA intervenção do governante aconteceu no Fórum JM dedicado ao Urbanismo, que decorreu em Machico e reuniu diferentes especialistas e representantes ligados às áreas do urbanismo, da arquitetura, do planeamento e da gestão do território.
Elaboração de Cartografia Digital, Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação - Grandes Infraestruturas de Transporte RodoviárioContratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna:30CPL26_SREI_DRE)
Plano de AtividadesInstrumento de Gestão em cumprimento com o SIADAP 1
Secretário Regional reúne-se com diretor-geral da Bolt PortugalDurante o encontro, foram analisados os principais aspetos da atividade das plataformas na Região, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento regulamentar aplicável e à articulação entre a empresa e as entidades responsáveis pelo setor dos transportes.
Circular nº 4/SRF/UT/2026_PAO_2027-2029Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2027-2029 - Planos de atividades e orçamento para 2027-2029, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - OE202609/00626Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 07 e 21 de setembro de 2026.
AcompanhamentoPrograma do Plano de Atividades
AuditoriaPrograma do Plano de Atividades
Formação e Gestão de ConhecimentosPrograma do Plano de Atividades
Contraordenação Programado do Plano de Atividades
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas SociaisPRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: requisitos de informação e verificação do estatuto de categoria 1Período de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: pedidos relativos a plantas da categoria 2 e a produtos delas derivadosPeríodo de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Centro de Saúde de Santana em obras para implementação de medidas de eficiência energéticaCom um prazo de execução de 300 dias, a empreitada contempla um conjunto abrangente de intervenções destinadas a modernizar esta importante infraestrutura de saúde do norte da Ilha da Madeira.
PSP tem sido sempre exemplar na MadeiraRegião continuará a apoiar as polícias
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhãAs empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
Embalagens e resíduos de embalagens — critérios de sustentabilidade para as tecnologias de reciclagem de plásticoPeríodo de consulta: 14.8.26 - 6.9.26
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