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Publicitação do início do procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.10.1 – Apoio à participação em Regimes de Qualidade.
Taça Nacional de Indoor
Cerimónia de entrega de prémios contou com a participação do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Podcast Aula Extra dedica novo episódio à PHDA
“PHDA: muito para além do défice de atenção” é o tema do 9.º episódio do Aula Extra, que contou com a participação do Dr. Alfredo Leite.
| Podcast Aula Extra dedica novo episódio à PHDA
“PHDA: muito para além do défice de atenção” é o tema do 9.º episódio do Aula Extra, que contou com a participação do Dr. Alfredo Leite.
Aviso Procedimento de Concurso Internacional de Vídeo
Aviso Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental: Projeto de Regulamento do Concurso Internacional de Vídeo "Jovens e Diáspora"
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento 2030 – Outros Custos, com uma dotação de 24 milhões de euros
As empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros. O incentivo pode atingir os 20 mil euros para as microempresas e os 25 mil euros para as pequenas, médias e grandes empresas, com uma taxa base de comparticipação de 30%.
ERAJE 2026 reúne jovens dirigentes e apresenta projeto europeu de participação juvenil
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, reuniu cerca de 70 dirigentes associativos e marcou a apresentação do RUP Youth Labs, projeto europeu que reforça as oportunidades de participação dos jovens das regiões ultraperiféricas.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Portaria de delimitação de perímetros de proteção das captações destinadas ao abastecimento público – Proposta de delimitação
Portaria n.º 605/2026
Procede à fixação do valor máximo do preço das consultas médicas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, bem como à atualização da comparticipação da Tabela de Reembolsos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).
Paula Margarido representa Madeira no Congresso do Conselho da Europa
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participa na 51.ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais, em Estrasburgo, enquanto membro efetivo da Câmara das Regiões e membro da Comissão de Governação, Participação Cívica e Ambiente. Autonomia territorial, coesão regional, despovoamento e desafios climáticos estão entre os temas em debate.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Altera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro
UIPM 2026 Biathle-Triathle-Laser Run World Championships
Apresentação dos campeonatos do mundo contaram com a participação de Eduardo Jesus e Paulo Melim.
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento Transportes, com uma dotação de 6,7 milhões de euros
As empresas madeirenses têm até 20 de novembro para se candidatarem a apoios ao transporte de mercadorias, num montante global de 6,7 milhões de euros, com um limite de 750 mil euros por candidatura e taxas de comparticipação até 90%.
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)
Projeto promovido pela Assembleia da República em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, que visa educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política, dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Madeira Summit
Encontro formativo promovido pela Portugal Activo contou com a participação de Paulo Melim.
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
José Manuel Rodrigues acompanha cinco empresas madeirenses no SIAL Paris para reforçar a internacionalização da economia regional
Invest Madeira assegura a terceira participação da Região no certame agroalimentar. Missão a Paris inclui uma iniciativa de promoção do investimento na Embaixada de Portugal.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos Agricultores da Região Autónoma da Madeira 2026
Ultra Madeira - Banana da Madeira 2026
Momento de premiação contou com a participação do Chefe de Divisão de Infraestruturas Desportivas e Equipamentos.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
Voluntariado Juvenil
Programa que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Ofício Circular N.º 149 de 24 de setembro de 2026
Advento Musical 2026: Critérios de participação
Ofício Circular N.º 139 de 21 de setembro de 2026
Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
UE reconhece Sistema Sentinela de Águas Residuais
Presidente do Governo disse em Bruxelas que a Madeira construiu um «verdadeiro laboratório vivo», que integra a resiliência hídrica, a inteligência ambiental, a saúde pública, a inovação digital e a participação dos cidadãos
Ofício Circular N.º 137 de 17 de setembro de 2026
Participação de docentes em Concerto Pedagógico
Micaela Fonseca de Freitas apela à adesão ao Rastreio do Cancro da Mama
Micaela Fonseca de Freitas reforçou o apelo à participação de todas as mulheres convocadas, sublinhando que a prevenção continua a ser o passo mais eficaz para salvar vidas.
Secretária Regional destaca associativismo juvenil e relações humanas em visita às novas instalações da TUMa
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou as novas instalações da Tuna Universitária da Madeira (TUMa), no âmbito do Roteiro do Associativismo Juvenil, promovido pela área da Juventude, reforçando a importância do associativismo enquanto espaço de participação, aprendizagem, criação de relações e desenvolvimento pessoal dos jovens.
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
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