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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril
Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Plano de Formação para a Integridade-2026
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Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeu
O Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
DRR 10/2026/M
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Relatório Anual de Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE – 2025
Relatório Anual de Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE
Madeira quer afirmar-se como polo de videojogos e inovação digital
Sunset & Cosplay No dia 1 de maio, o evento ganha uma nova cor com um momento dedicado à comunidade geek e à cultura das caracterizações. Este dia celebra a criatividade sem limites, unindo o digital ao mundo real, através do Cosplay.
MIUT® – Madeira Island Ultra-Trail®
Juan Gonçalves, Eduardo Jesus, Bárbara Spínola e Manuel António Filipe estiveram presentes nas cerimónias de entrega de prémios.
José Manuel Rodrigues quer prioridade nos portos nacionais
Madeira sai em defesa das economias insulares
IPDJ TOUR Madeira 2026 | Dia 21 - Move-te por Valores
Homenagem da Escola Básica e Secundária de Machico à atleta Madalena Costa marcou 1.º dia do IPDJ Tour Madeira 2026.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Cerimónias PNED
Embaixadores da RAM, Bandeira da Ética, Concurso Literário e Cartão Branco estiveram em destaque durante a manhã do 2.º dia da visita institucional.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Ações Formativas
Público-alvo dos projetos PNED assitiram às preleções de Esmeralda Gonçalinho e de Avelino Silva.
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Eduardo Jesus, David Gomes e Bárbara Spínola integraram apresentação do evento de trail-running.
Combustíveis descem na Madeira na próxima semana
Gasolina e Gasóleo com preços mais baixos
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 23 - Bandeira da Ética
Último dia da visita institucional marcado pelo hastear das bandeiras atribuidas a 22 de abril.
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Relatório de Avaliação Intercalar e Relatório de Avaliação Anual
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Voluntariado Juvenil
Programa que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
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Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 30
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Boletim de Imunização contra VSR - N.º 27 Final
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Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.1 - Dia 22 - Manhã
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