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Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas IQ, IP-RAM
Plano de Atividades da DRAE – 2026No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Ofício Circular N.º 040 de 27 de fevereiro de 2026Atividade "Passos para a Inclusão" - Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
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Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
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Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
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Move-te por Valores Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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O que faz o Centro Qualifica? O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Move-te por Valores David Gomes, João Costa e Silva, Catarina Barros e Marina Silva integraram homenagem ao atleta olímpico Marcos Freitas.
Coordenador Nacional do PNED visitou exposição itinerária "Move-te por Valores"Catarina Barros integrou comitiva que acompanhou a visita de José Lima à Escola Secundária Francisco Franco.
Move-te por ValoresHomenagem da Escola Secundária Francisco Franco ao estudante-atleta Tiago Berenguer contou com a presença de Catarina Barros, Marina Silva e André Alves.
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