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Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
Licenciamento de PedreirasLicenciamento e classificação das Pedreiras
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Troféu Autonomia 2026Elsa Fernandes e David Gomes integraram momento protocolar de entrega de prémios aos emblemas madeirenses.
Associação Desportiva da CamachaAniversário da coletividade e tomada de posse dos órgãos sociais contaram com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
Governo Regional reforça capacitação dos jovens em primeiros socorros para formar cidadãos mais preparadosA Secretária Regional destacou o compromisso do Governo Regional no reforço da cidadania "Este curso vem no seguimento daquilo que o Governo Regional defende: capacitar cada vez mais o cidadão. Trata-se de dar ferramentas para o futuro que podem efetivamente salvar vidas. Ver este empenho nos nossos jovens demonstra uma enorme responsabilidade cívica e espírito de altruísmo”.
Micaela Fonseca de Freitas visita Posto de Comando Operacional do Rali da MadeiraA operação deste ano mobiliza um contingente total de 945 operacionais e 61 veículos, envolvendo o Comando Regional de Operações de Socorro (CROS), os Corpos de Bombeiros da Região, a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Cruz Vermelha Portuguesa, o Corpo de Polícia Florestal e o Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER).
Relatorio de Atividades 2025Relatorio de Atividades 2025
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Estudo sobre Capital Humano aponta caminhos para a valorização e capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados ContinuadosFinanciado pelo PRR e desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, o estudo apresenta o diagnóstico da força de trabalho da REDE e aponta os caminhos estratégicos para a valorização e capacitação dos profissionais na Região.
Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Congratulação – Mariana Pestana (GD Estreito) Madeirense conquista título nacional no lançamento do martelo.
Congratulação - Pedro Buaró (SL Benfica) Pedro Buaró conquista título de campeão nacional no salto com vara.
Congratulação - Seleção da Madeira de Futebol de Rua (Associação da Madeira de Desporto para Todos) Madeirenses são campeões nacionais de futebol de rua.
Congratulação – Luana Camacho (GD Estreito) Atleta madeirense conquista medalha de prata no europeu de hóquei em patins sub-17.
Congratulação – Rafael Silva (SC Santacruzense)Madeirense conquista três medalhas no europeu de patinagem de velocidade.
GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 27-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 25 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Plano de AtividadesPlano de Atividades SRF 2026
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
MENSAGEM DO DIRETOR REGIONAL Bem-vindos ao Gabinete
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico)A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 23 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Congratulação - Cristina Neves (SL Benfica)Mais um titulo nacional para a madeirense, agora nos Sub-23.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 22-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 20 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Prestação de Contas de 2025Prestação de Contas de 2025
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Congratulação - Duarte Nuno Camacho (Clube Desportivo Nacional) Madeirense conquista título nacional.
Congratulação - Clara Teixeira (ACD Jardim da Serra)Madeirense conquista título nacional no lançamento do martelo.
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