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Políticas da ConcorrênciaConcorrência
Retrospetiva: Conferência de Aniversário "Gestuar Histórias"No passado dia 14 de abril, a DRE, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC), em parceria com a Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro (DRABL), promoveu a Conferência de Aniversário “Gestuar Histórias”, uma iniciativa inserida no âmbito do Projeto com o mesmo nome.
"A Zona Franca da Madeira não é um privilégio, é um ativo estratégico nacional"O Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto, para a sessão de encerramento da conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das Empresas Nacionais”, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Governo Regional prorroga prazo para concurso de reserva de capacidade na rede elétricaO Governo Regional da Madeira determinou a prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas ao Procedimento Concorrencial para Atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Seminário Aprendizagem Autorregulada através da Observação e Feedback de pares entre alunosDestinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Setor Elétrico e Fotovoltaico: Pré-Inscrição para Formações GratuitasA Direção Regional de Energia (DREN), em parceria com a ACIF-CCIM, anuncia abertura de um período de pré-inscrição para duas ações de formação estratégica destinadas a profissionais do setor energético.
Circular Informativa S824/2026Candidaturas abertas à 19.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde®
Ciclo de Conferências assinala os 50 Anos da Autonomia da MadeiraComemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Português Língua de Acolhimento | Portuguese for ForeignersCurso de Português Língua de Acolhimento (PLA), na Madeira, para cidadãos estrangeiros. Formação de 75 a 100 horas com certificação e horários diurnos ou noturnos.
Porquê estudar no Centro de Formação Profissional da Madeira?Conhece o Centro de Formação Profissional da Madeira, gerido pelo Instituto para a Qualificação. Cursos de Aprendizagem, Aprendizagem+ e Cursos EFA Profissional.
Novo sistema de conectividade de alto desempenho reforça segurança e gestão na Ponta de São LourençoTecnologia pioneira instalada pelo IFCN entra em funcionamento a 6 de março e permitirá comunicações mais rápidas e fiáveis numa das áreas naturais mais visitadas da Madeira.
Aprendizagem+ 2025-2026M2030-FSE+-03396900
Cursos de Aprendizagem 2025-2028M2030-FSE+-03393400
Turismo da Madeira distinguido com prémio “Smart & Green Tourism” na BTLDistinção nacional reforça posicionamento da Região como referência internacional em sustentabilidade turística e valida estratégia rumo ao Selo Ouro da EarthCheck em 2027.
How to balance teacher autonomy with coherence across classrooms?By Andreas Schleicher, OECD Director for Education and Skills
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular N.º 020 de 21 de janeiro de 2026ll Encontro Regional "Música e Músicos Madeirenses" - CRLCEM
Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
Podcast "Aula Extra" da Direção Regional de Educação entre os finalistas do Grande Prémio APCEO Grande Prémio APCE é um prémio anual atribuído pela Associação Portuguesa de Comunicação de Empresa (APCE).
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Conquistas do desporto motorizado em destaqueDavid Gomes participou na cerimónia de premiação das conquistas dos filiados da AMAK.
Ofício Circular N.º 005 de 9 de janeiro de 2026Prémio Mário Soares edição 2O25/2026
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética"Inscrições devem ser apresentadas até ao dia 31 de janeiro.
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Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
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