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BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇAAs 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades 1.ª fase — conjunto base para partilha faseada no site Setembro de 2026
01 Palavras-passe fortes e gestão de credenciaisAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
02 Autenticação multifator (MFA)Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
03 Reconhecer e evitar o phishingAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
04 Atualizações e antivírus sempre ativosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
05 Cópias de segurança regulares — regra 3-2-1-1se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
06 Proteção dos dispositivosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
07 Redes seguras e uso de VPNAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
08 Encriptação de dados sensíveisAplica-se a: Trabalhador | Entidade
09 Identidade digital oficial — Chave Móvel Digital e app gov.ptAplica-se a: Cidadão | Trabalhador | Entidade
10 Reportar incidentes e investir em formação contínuaAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Prémios CLUBE TOP – Boas Práticas na Gestão dos Clubes DesportivosCandidatura do CDEFF, na Categoria de Finanças, sagrou-se a Vencedora Regional.
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Direção Regional de Educação vence projeto europeu inovador no valor de 400 mil eurosCom um financiamento de 400 mil euros e uma duração de três anos, o projeto STAIR reforça o compromisso da Direção Regional de Educação com a inovação, a cooperação europeia e a preparação das escolas para os desafios da educação do futuro.
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes DesportivosConheça as candidaturas finalistas da fase regional.
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Revista Diversidades entre os Finalistas do Grande Prémio APCE 2026A Revista Diversidades, publicação editada pela Direção Regional de Educação (DRE), foi uma das finalistas do prestigiado Grande Prémio APCE 2026.
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Retrospetiva: Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus 2026A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promoveram, a 19 de maio, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes DesportivosEntidades interessadas devem submeter a sua candidatura até ao dia 29 de junho!
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Lei 37/81Lei da Nacionalidade
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Seminário Avaliação de Desempenho Docente: políticas, práticas e efeitos26 de maio de 2026-Auditório Professor José Araújo-Universidade Lusófona de Lisboa
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Circular Informativa S824/2026Candidaturas abertas à 19.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde®
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