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Sistema de medição de distribuição de combustíveis e contadoresSistema de medição de distribuição de combustíveis e contadores
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)Licenciamento RSPS e ESP
“Escola Azul a consciência inteligente”O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta segunda-feira, que o projeto ‘Escola Azul’ “é extraordinário, porque envolve toda a comunidade educativa, assim como parceiros públicos, privados e instituições que se interessam pela preservação dos ecossistemas, mas também pela economia piscícola”.
Estabilidade política garantiu ritmo de crescimento económicoO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, defendeu, esta manhã, no espaço Design Centre Nini Andrade Silva, onde decorreu um fórum promovido no âmbito das comemorações do 50.º aniversário do semanário Expresso, que a estabilidade política, a par dos atrativos fiscais e o clima de segurança que se vive na Região, têm sido determinantes para o crescimento económico a que temos vindo a assistir nos últimos anos.
Rally Madeira Legend 2026 aposta em mais equipas e reforço da promoção turísticaO Rally Madeira Legend regressa à estrada de 22 a 24 de outubro de 2026 e o Governo Regional quer aproveitar o evento não apenas como celebração do automobilismo histórico, mas como instrumento de promoção do destino Madeira e de dinamização económica.
Livro “Nação Valente” coloca na ordem do dia questões relevantes para o PaísMiguel Albuquerque diz que o livro 'Nação Valente', de João Annes, é uma obra muito interessante, até porque explica claramente a diferença entre Nação que extravasa as nossas vidas e o Estado, que é algo moderno.
Programa IngressaCandidaturas iniciam a 1 de março de 2026
EDITAL n.º 15/2026Encerramento do trânsito da estrada regional E.R. 211, no sentido Fajã da Areia (acesso à via expresso ER 101 – VE1) – São Vicente (ponte azul), nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2026 (inclusive).
Micaela Fonseca de Freitas anuncia contratação de novos profissionais para criar segunda equipa de Hospitalização DomiciliáriaDurante a visita, a governante sublinhou a intenção estratégica de reforçar os recursos humanos da unidade, prevendo-se a contratação de mais profissionais. “É um passo essencial para viabilizar a constituição de uma segunda equipa e, desta forma, alargar a capacidade de resposta deste serviço de proximidade que, embora centrado no concelho do Funchal, já assegura também o acompanhamento de utentes em Câmara de Lobos, mediante as necessidades expressas e pedidos específicos”, anunciou Micaela Fo
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Secretária Regional da Inclusão assinala 23.º aniversário da Garouta do CalhauA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, em representação do Presidente do Governo Regional, nas comemorações do 23.º aniversário da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal – Garouta do Calhau, numa cerimónia que decorreu esta quarta-feira, no Auditório do Centro de Congressos do Hotel VidaMar, em que esteve também presente o presidente da Câmara do Funchal, Jorge Carvalho.
Ofício Circular N.º 053 de 23 de março de 2026Divulgação de vencedores do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária 2026
Dia Nacional do Estudante 2026Para celebrar esta data o Observatório de Educação da RAM, produziu uma infografia, onde expressa um breve retrato dos alunos da Região Autónoma da Madeira.
Madeira contesta centralização dos fundos europeus21 de março de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
José Manuel Rodrigues reúne-se com empresários catalães interessados em investir na RegiãoSecretário Regional do Economia e Invest Madeira promovem reuniões em Barcelona.
"La Leona" no Festival Barroco a Norte 2026No dia 21 de março, na Igreja Matriz de São Jorge, em Santana, "La Leona", apresentou um concerto marcado pela delicadeza tímbrica e pela expressividade da música barroca.
Meias que contam histórias - V Concurso de Expressão DramáticaA Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços de Educação Artística, promove o V Concurso de Expressão Dramática, subordinado ao tema “Meias que contam histórias”.
Prémio Nacional do Turismo (PNT 2026) - Apresentação de Candidaturas O Banco BPI e o Expresso promovem a 8.ª edição do Prémio Nacional de Turismo (PNT 2026), galardão que tem como objetivo premiar as empresas portuguesas que se distingam como casos de sucesso, nas categorias de Turismo Autêntico, Gastronómico, Inclusivo, Comunitário e Azul.
IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
Formação Património Cultural Imaterial “Ver de perto para contar certo” (ESGOTADA)A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, promove a 6.ª edição da formação em Património Cultural Imaterial “Ver de perto para contar certo”, reforçando o compromisso com a salvaguarda e valorização das expressões culturais imateriais da Região Autónoma da Madeira.
Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões AutónomasO encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
Rali da Madeira 2026 leva espetáculo às serras e celebra 50 anos de Autonomia com novo figurino O presidente do Club Sports da Madeira, Paulo Fontes, entregou, esta manhã, ao Secretário Regional da Economia, a candidatura ao contrato programa para a realização da 67.ª Edição do Rali da Madeira. Com um percurso renovado, que concentra competição nas serras do Funchal, Santa Cruz e Santana, o rali tem 15 provas especiais, cerca de 200 quilómetros cronometrados, quatro passagens no Chão da Lagoa e o regresso das classificativas míticas da Ponta do Pargo - Santa do Porto Moniz.
Festival Barroco a Norte 2026O Festival Barroco a Norte, afirma-se como uma iniciativa de referência no panorama cultural regional, dedicada à valorização da música barroca em diálogo com o património arquitetónico das igrejas da costa norte da Região. Estes espaços, marcados pela riqueza artística e histórica, assumem-se como autênticos palcos de expressão cultural, onde a arte sonora encontra eco na monumentalidade que a envolve.
Programa Ingressa Candidaturas iniciam a 1 de março de 2026
Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da UniãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Coletânea de lei aproxima Madeira à Europa25 de fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Coletânea digital reúne normas da UE para RUP25 de fevereiro de 2026 - JM Madeira (edição impressa)
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que regulamenta o Programa Ingressa
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