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Atividade LeiloeiraA atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Há uma cultura de empreendorismo na MadeiraO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta sexta-feira, no Porto Santo, que a aposta que tem vindo a ser feita pelo Executivo madeirense, também através da Startup Madeira, tem permitido que a Região tenha vindo a promover e a estimular uma cultura de empreendedorismo, geradora de abordagens dinâmicas e criativas.
Madeira tem condições ímpares de atratividadeO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse esta tarde, à margem da cerimónia de abertura dos escritórios da Wilhelmsen no Funchal, que este novo investimento da empresa ligada à navegação é um sinal claro de que a Região tem condições ímpares de atratividade.
Novo hospital será uma referência internacionalO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto,disse hoje, no Porto, onde participa na sessão de encerramento do evento “SHT-Science to Health to Tech - H-INNOVA”, que o envolvimento da Região em projetos ligados à tecnologia e, neste caso concreto, na área da saúde, coloca-nos numa posição privilegiada nos cuidados à população e aos utentes em particular.
Equilíbrio da procura e da oferta no setor imobiliárioO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse esta manhã, em Lisboa, na abertura do Salão Imobiliário de Portugal, onde a Região participa com quatro empresas apoiadas pela Invest Madeira, que é preciso encontrar o equilíbrio entre a procura e a oferta no setor imobiliário.
Madeira: uma região inspiradora e inovadoraO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, salientou, esta manhã, na abertura da exposição “Solutions Exhibition”, que está a decorrer no Museu da Eletricidade- “Casa da Luz”, que a Madeira é uma região inspiradora e inovadora.
Pujança económica dentro e fora da RegiãoO secretário regional de Economia, Mar e Pescas diz que a economia da Região está forte, não apenas no plano interno, como no mercado internacional. Rui Barreto, que falava à margem da feira ‘Alimentária 2024’, que está a decorrer em Barcelona, disse que para este crescimento tem sido também importante a presença de empresas e empresários regionais nos eventos promocionais da marca Madeira desenvolvidos pela Invest Madeira dentro e fora do país.
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPrimeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProcede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Primeiro atum rabilho do ano capturado em frente ao Cabo GirãoO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, esteve esta manhã na lota do Funchal, onde foi descarregado o primeiro atum rabilho capturado, este ano, na Região.
Iniciativa privada alavancou crescimento económicoO secretário regional da Economia, Mar e Pescas disse, ontem à noite, que a excelente performance económica que a Madeira e o Porto Santo apresentam deve-se à iniciativa privada. Rui Barreto, que falava num encontro que juntou, no Hotel Savoy Palace, representantes de diversas empresas que participaram nos vários eventos nacionais e internacionais promovidos pela Invest Madeira ao longo do ano, disse ainda que foram os empresários que “acreditaram e acreditam” na economia da Região.
AvisoProposta de Portaria de alteração do Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho.
Estabilidade política garantiu ritmo de crescimento económicoO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, defendeu, esta manhã, no espaço Design Centre Nini Andrade Silva, onde decorreu um fórum promovido no âmbito das comemorações do 50.º aniversário do semanário Expresso, que a estabilidade política, a par dos atrativos fiscais e o clima de segurança que se vive na Região, têm sido determinantes para o crescimento económico a que temos vindo a assistir nos últimos anos.
Portos da MadeiraAPRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA
Barreto solidário com as populações afetadas pelos fogosO secretário regional da Economia, Rui Barreto, aproveitou, a abertura oficial da ‘Cidade do Empreendedor’, no passado dia 12 de outubro, para enviar um abraço solidário às populações que, nestes dias, têm sido fustigadas pelos incêndios na Região.
Proteção das vítimas de violência doméstica continua a ser prioridade, reforça Margarido“Temos registado, efetivamente, uma diminuição quer nas denúncias do crime de violência doméstica, quer na ocupação das casas de abrigo. Ainda assim, a Região não vai abrandar na sua estratégia de prevenção e proteção. O trabalho continuará a ser desenvolvido com determinação, no sentido de proteger as vítimas”, afirmou, esta terça-feira, a governante.
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Infraestruturas Carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202512/00739
Margarido recebe grupo de projeto inclusivo de juventude - "Escola em Viagem" A secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve presente numa visita ao Centro de Juventude/Pousada de Juventude do Funchal, no âmbito do projeto “Escola em Viagem”, que trouxe à Região um grupo de alunos e professores do Agrupamento de Escolas Fernando Namora, do concelho da Amadora.
Obras do futuro Lar do Centro Social e Paroquial de Santo António avançam a bom ritmoA obra de requalificação do Centro Social e Paroquial de Santo António, apoiada por fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitirá a criação de 20 novas vagas em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), reforçando a capacidade de resposta social na Região.
“Venezia” é mais um sinal da dinâmica económica a que se assiste na MadeiraO presidente do Governo Regional sublinhou hoje a importância de mais um investimento privado na Região, que vem confirmar «a dinâmica económica que estamos a assistir na Madeira, com um crescimento consecutivo há 57 meses».
Extrato do contrato N.º AD03/SRF/2026Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área jurídica para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Miguel Albuquerque reforça vontade da Madeira ser pioneira e líder nas novas tecnologiasMiguel Albuquerque esteve hoje presente, no Colégio dos Jesuitas, na cerimónia de abertura da 3.ª edição do 'Digital Transformation Summit' (DTSummit)”, um evento semestral promovido pela Comissão Europeia e que decorre, desta feita, na Região.
PRR | Fortalecimento das Respostas SociaisPlano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/GCPD/2026Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Maria João Quintal de Freitas, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área para a administração pública para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Paula Margarido reitera compromisso do Governo com a integração dos imigrantesPaula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, reconheceu, esta manhã, em Câmara de Lobos, que o contributo dos imigrantes assume importância para a Região, sublinhando que a sua integração deve ser acompanhada por mecanismos adequados, garantindo coesão e estabilidade social.”
Despacho n.º 168/2026Designa o licenciado em Medicina, José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente Graduado da carreira especial médica com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, na qualidade de Coordenador Geral do Agrupamento de Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, designado por Coordenador Geral do ACES, em comissão de serviço, por um período de três anos
Madeira distinguida nos “Prémios Cinco Estrelas Regiões 2026” O destino Madeira volta a ser distinguido, no âmbito da 9.ª edição dos “Prémios Cinco Estrelas Regiões 2026”, com cinco ícones regionais em diversas áreas, como recursos naturais, gastronomia, arte e cultura, património e outros ícones de referência regional. Esta distinção reforça, mais uma vez, o posicionamento da região como destino turístico de excelência.
Aviso n.º 146/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
Monitorização e Acompanhamento das Respostas da REDEA monitorização e o acompanhamento das respostas integradas na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) constituem instrumentos essenciais de governação técnica, orientados para a avaliação da qualidade das respostas prestadas, para a melhoria contínua dos processos e para a promoção de cuidados integrados, seguros e centrados na pessoa
"É através de uma comunicação clara, próxima e constante que se fortalecem pontes", destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou uma visita à Direção Regional do Trabalho, liderada por Savino Correia, com o objetivo de acompanhar de perto o trabalho desenvolvido e reconhecer o contributo determinante deste organismo para a coesão social na Região.
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