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Plano de Atividades da DRAE – 2026
No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 08/2026
De 16/02/2026 a 22/02/2026
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Plano de Atividades
2024
Relatório de Atividades
2024
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026
De 19/01/2026 a 25/01/2026
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Atividades-2026
Plano de Atividades-2026
ARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais
“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 52/2025
De 22/12/2025 a 28/12/2025
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
2025/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2025, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2025 - DRE ]
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulante
Operação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedos
Operação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
Relatório de Avaliação Intercalar do PPR 2025 da EHTM
Relatório de Avaliação Intercalar do PPR 2025 da EHTM
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 49/2025
De 01/12/2025 a 07/12/2025
Ofício Circular N.º 177 de 9 de dezembro de 2025
Calendarização das atividades do desporto escolar - 2.º período
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 47/2025
De 17/11/2025 a 23/11/2025
ARAE deteta cinco infrações no Black Friday
O Plano Operacional (PO) foi desenvolvido pela ARAE durante 3 dias.
Relatório Trimestral SERAM - 3T2025
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na Madeira
Ministério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Plano de Atividades
Plano Atividades SRF 2025
Relatório de Avaliação Intercalar - Outubro 2025
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
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