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Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM – Abr. a Ago. de 2026 (Cimento e Gasóleo) e Abr. a Jun. de 2026 (Mão de Obra)
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos Naturais
Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos Naturais
Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos Naturais
Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos Naturais
Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos Naturais
Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 28, 29 e 30 de outubro de 2026.
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos Naturais
Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) — revisão das regras da UE
Período de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 16 de outubro de 2026.
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos Naturais
Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás — revisão
Período de consulta: 13.10.26 - 10.11.26
Regulamento Normalização — revisão
Período de consulta: 9.10.26 - 9.12.26
Revisão Plano de Atividades e QUAR 2026
Revisão Plano de Atividades e QUAR 2026
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 27, 28 e 29 de setembro de 2026.
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos Naturais
Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos Naturais
Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Circular Informativa S2274/2026
Medicamentos contendo compostos de ferro para administração intravenosal: início da revisão de segurança do risco de hipofosfatemia e problemas ósseos relacionados
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos Naturais
Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Qualidade do Ar Ambiente
Previsão de eventos Naturais
Qualidade do Ar Ambiente
Previsão de eventos Naturais
Qualidade do Ar Ambiente
Previsão de eventos Naturais
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 23 e 24 de setembro de 2026.
Regras da UE em matéria de contratos públicos — revisão
Período de consulta: 15.9.26 - 10.11.26
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 14 e 15 de setembro de 2026.
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — revisão do Regulamento EIT e do Programa Estratégico de Inovação
Período de consulta: 12.8.26 - 23.9.26
Sistema de comércio de licenças de emissão da UE para instalações marítimas, aeronáuticas e fixas e reserva de estabilização do mercado — revisão
Período de consulta: 20.8.26 - 21.10.26
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — revisão do Regulamento EIT e do Programa Estratégico de Inovação
Período de consulta: 12.8.26 - 23.9.26
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)
Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
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