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Dia Mundial da Eliminação do Cancro do Colo do Útero
Prevenir o cancro do colo do útero é possível.
Ofício Circular N.º 179 de 6 de novembro de 2026
Alterações legislativas ao regime da Educação inclusiva
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro
Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
«Educação de maior qualidade, mais justa e mais inclusiva»
Elsa Fernandes sobre “O TutorIA na Educação: Preparar as Novas Gerações para um Futuro Digital Resiliente”.
Circular Informativa S2579/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 29 de outubro de 2026
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveis
Período de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
«Garantir uma Escola verdadeiramente capaz de responder a cada um, sem deixar ninguém para trás»
Desafio assumido por Elsa Fernandes na mesa-redonda “Futuros Possíveis para a Educação na RAM”.
Formação 2026
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2026, nas seguintes áreas: Desenvolvimento Pessoal e Informática na Ótica do Utilizador. Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE + (Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 - Madeira 2030, prioridade OP4A. Madeira + Social e Inclusiva).
Dia Mundial da Alimentação 2026 | "Inove hoje. Nutra o amanhã"
Hoje, dia 16 de outubro, assinala-se o Dia Mundial da Alimentação 2026, celebrado sob o tema “Inove hoje. Nutra o amanhã.”, um convite à adoção de soluções inovadoras, combinadas com o conhecimento tradicional e abordagens inclusivas, para garantir uma alimentação saudável, segura e sustentável para todos.
Habitação a preços acessíveis é prioridade absoluta na Região
Fundo e investimento de 175 mil euros a serem ultimados
PACS-FC-04134900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – Empreitada – ER 110 – Talude do Lombo das Faias
A operação visa estabilizar um talude da ER 110 afetado por desprendimentos de blocos rochosos e deslizamentos superficiais, mitigando riscos para a circulação rodoviária e reforçando a segurança de pessoas e bens. A intervenção inclui revestimento, consolidação e melhoria da drenagem, reduzindo a vulnerabilidade a fenómenos erosivos, protegendo a infraestrutura, promovendo a mobilidade e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Miguel Albuquerque alerta para os riscos do uso excessivo das novas tecnologias
Miguel Albuquerque considera notável a revolução tecnológica em curso, sublinhando tratar-se da revolução mais impactante e em menor tempo da História. Com grandes benefícios para a Humanidade, como enalteceu, mas com consequências, inclusive para a Saúde, que têm de ser prevenidas de imediato e tomadas medidas para fazer face a comportamentos aditivos que essas mesmas tecnologias potenciam.
Autonomia terá de continuar a ser progressiva e exige vontade e determinação de todos
Miguel Albuquerque disse hoje ser fundamental, numa altura em que se celebram os 50 anos da Autonomia, refletir sobre a evidência de que «a autonomia política é uma conquista revolucionária, estritamente política, de um povo». E se perceber, «num tempo em que a política é tantas vezes vilipendiada nos media, nas redes sociais, tantas vezes desprezada e minimizada nas vox populi, que aquilo que se alcançou foi uma aspiração histórica ancestral do nosso povo, dos madeirenses».
Miguel Albuquerque anuncia mais Habitação aproveitando Fundo de Investimento criado pela Região
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Fundo de Investimento para Habitação, criado pelo Governo Regional, vai começar a funcionar em dezembro, permitindo à Região continuar a construir casas a preços acessíveis, para as famílias, em todos os concelhos da Madeira.
Pré-aviso de Greve para o dia 2 de outubro de 2026
Pré-aviso de greve convocado pela FNSTFPS para o dia 2 de outubro de 2026, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Aviso de Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Proteção de Dados Pessoais - aplicado às intervenções formativas promovidas e organizadas pela Direção Regional da Administração Pública (DRAP) no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 (Madeira 2030), Madeira + Social e Inclusiva (FSE+);
Despacho n.º 32/SRAP/2026
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Ana Sofia Nóbrega Vasconcelos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
Despacho n.º 31/SRAP/2026
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Operacional Rosa Maria Ferreira de Caires Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
Turismo já representa mais de 30% do PIB Madeirense
O turismo representa mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) da Madeira e constitui um setor decisivo para o futuro da Região, destacou hoje o presidente do Governo Regional, durante a cerimónia de entrega das Medalhas de Mérito Turístico, que decorreu no Convento de Santa Clara e durante a qual foram galardoadas 19 personalidades e duas entidades, num total de 21.
Boletim da Dívida 03/2026
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Dia Mundial da Doença de Alzheimer | 21 de setembro
A Doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência, representando cerca de 60% a 70% dos casos. Caracteriza-se por uma deterioração progressiva da memória, da linguagem, do pensamento e de outras capacidades cognitivas, com impacto significativo na autonomia e na qualidade de vida.
08 Encriptação de dados sensíveis
Aplica-se a: Trabalhador | Entidade
Dia Mundial da Segurança do Doente 2026
No dia 17 de setembro assinala-se o Dia Mundial da Segurança do Doente 2026, uma iniciativa promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que este ano destaca o tema dos cuidados seguros nas doenças não transmissíveis, sob o lema "Cuidados Seguros para Toda a Vida".
30 novas habitações nos Canhas
A intervenção constitui mais uma resposta no âmbito da política de habitação do Governo Regional, contribuindo para a criação de condições de acesso a habitação a custos mais acessíveis.
Projeto Ler Com Amor
Este projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, pretende motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português, valorizando a leitura performativa, em voz alta, expressiva e/ou dramatizada, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Despacho n.º 29/SRAP/2026
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnica Superior Ana Sílvia dos Santos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026, inclusive.
PACS-FC-04170900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – ER 110 – Talude da Longueira
A Operação visa estabilizar um talude da Estrada Regional 110, talude da Longueira, afetado por desprendimentos de blocos rochosos e processos erosivos, reduzindo o risco de derrocadas e reforçando a segurança rodoviária. A intervenção inclui medidas de consolidação, estabilização e melhoria da drenagem, protegendo pessoas e bens, preservando a infraestrutura viária e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Circular Informativa S1821/2026
Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época sazonal de 2026-2027
Direção Regional da Saúde alerta para medidas de proteção durante o eclipse solar
A DRS alerta para a adoção de medidas de proteção durante o eclipse solar previsto para o próximo dia 12 de agosto, recordando que o Sol nunca deve ser observado diretamente, sem proteção adequada, uma vez que a exposição à radiação solar pode provocar lesões irreversíveis na retina.
Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas
A Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.
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