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Medidas Materializadas em Massas - PesosMassas - Pesos
Aquacultura responderá às necessidades da procura crescenteO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta tarde, na sessão de abertura da apresentação dos resultados alcançados ao longo do projeto AQUAINVERT (MAC 2014-2020 – INTERREG), que a aquacultura será uma das respostas para corresponder ao aumento da procura de pescado e à escassez dos recursos em meio selvagem.
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. FiscalizaçãoContratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: CPI/3/2023-DRE)
«Os vinhos generosos de alta qualidade continuam a vender»Miguel Albuquerque disse hoje na Festa das Vindimas no Estreito de Câmara de Lobos que quer as casas, quer o Governo têm aumentado o preço pago aos viticultores e, neste momento, já se atingiu a produção do ano de 2025
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00658 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00659 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
REGRESSOS ÀS AULAS NA EHTM18/09/2026
Saúde participa no Festival de Dança Sénior 2026A Associação Exemplos Sábios - Dança Sénior Madeira promoveu, hoje, dia 10 de setembro, o Festival de Dança Sénior, no Jardim Municipal do Funchal. Este evento anual constituiu um dos momentos altos de celebração e partilha promovidos pela Associação, reunindo idosos de toda a Região Autónoma da Madeira que integram o projeto de Dança Sénior.
Inspeção Ambiental impede o desmantelamento de máquina de lavar com serviço de limpeza a seco. Inspeção Ambiental impede o desmantelamento de máquina de lavar com serviço de limpeza a seco.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - OE202609/00626Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 07 e 21 de setembro de 2026.
PEPAC disponibiliza 445 mil euros para valorizar património ruralDois avisos abrangem dez concelhos e apoiam projetos de preservação, promoção turística e valorização das tradições locais
Padel na Escola - IniciaçãoCursos de Formação destinados a docentes de Educação Física.
PACS-FC-04170900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – ER 110 – Talude da LongueiraA Operação visa estabilizar um talude da Estrada Regional 110, talude da Longueira, afetado por desprendimentos de blocos rochosos e processos erosivos, reduzindo o risco de derrocadas e reforçando a segurança rodoviária. A intervenção inclui medidas de consolidação, estabilização e melhoria da drenagem, protegendo pessoas e bens, preservando a infraestrutura viária e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Aviso N.º 403/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Recursos Humanos da Direção Regional do Património.
Nomeação - Marco Filipe GonçalvesNomeação do licenciado em Gestão, Marco Filipe Gonçalves, Técnico Superior integrado no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do controlo orçamental, bem como acompanhamento das políticas públicas e investimentos no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Madeira pede intervenção urgente para assegurar gás natural durante greve no terminal de SinesOs trabalhadores da REN Atlântico vão cumprir uma greve entre 23 e 25 de agosto.
Madeira reforça prevenção de incêndios com 60 quilómetros de caminhos florestaisTrabalhos desenvolvidos pelo IFCN abrangem os vários concelhos da Região e melhoram acessos fundamentais à floresta, contribuindo para uma maior segurança na prevenção, vigilância e combate aos incêndios. Nova empreitada deverá avançar ainda em 2026.
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Programa Ser e Saber+ encerra o ano letivo com experiência prática em fábrica de gelados artesanaisOs alunos do Programa Ser e Saber+, do Gabinete de Apoio às Altas Capacidades da Direção Regional de Educação, encerraram o ano letivo com uma visita à Gelato Funchal, onde conheceram e participaram nas diferentes etapas da produção de gelados artesanais.
Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Ofício Circular n.º 35/2026Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027
Mais de 913 mil euros chegam aos agricultores madeirensesOs pagamentos são assegurados integralmente através de verbas do Orçamento da Região, reforçando financeiramente o POSEI.
Exportação e importação de produtos químicos perigosos — alteração dos anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012Período de consulta: 24.7.26 - 21.8.26
Reunião de alto nível do Programa Madeira Ocean acelera implementação da estratégia que reforça liderança da Madeira na conservação marinhaParceiros aprovam modelo de governação, estrutura científica e próximos passos do programa que irá apoiar a proteção efetiva de 30% do mar da Região até 2030.
Governo Regional reforça capacitação dos jovens em primeiros socorros para formar cidadãos mais preparadosA Secretária Regional destacou o compromisso do Governo Regional no reforço da cidadania "Este curso vem no seguimento daquilo que o Governo Regional defende: capacitar cada vez mais o cidadão. Trata-se de dar ferramentas para o futuro que podem efetivamente salvar vidas. Ver este empenho nos nossos jovens demonstra uma enorme responsabilidade cívica e espírito de altruísmo”.
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Empreitada 18CPL26_SREI_DRE
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