Entrar
Pesquisar
SREC
SREC
DRCIQ
DRCIQ
Adirecao
A direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SREC
Secretaria Regional de Economia
DRCIQ
Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Adirecao
A direção
InstrumentosGestao
Instrumentos Gestão
Contactos
Contactos
PerguntasFrequentes
Perguntas Frequentes
Entrar
Pesquisar
Regulamento dos Serviços Digitais — Orientações sobre o repositório de publicidade
Período de consulta: 4.11.26 - 2.12.26
Datacenter ‘Tier 3’ no Funchal avança para reforçar serviços digitais públicos
A infraestrutura está a ser construída nas Virtudes, no Funchal, junto à subestação elétrica, numa obra promovida pelo Governo Regional através da EMACOM, empresa do grupo da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM).
Regulamento Delegado sobre o acesso a dados previsto na Lei dos Serviços Digitais. Período de consulta: 29.10.24 - 10.12.24
Consulta Pública
Reforço da cibersegurança da UE
Comissão adotou uma Diretiva que se aplica a categorias específicas de empresas que prestam serviços digitais
DL 49/2024
Regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública
Mantêm-se abertas as inscrições para o projeto SmartBear
Este projeto pretende revolucionar o consumo de serviços digitais junto da população idosa, limitar o declínio funcional dos idosos e melhorar as suas condições de vida, em particular nos idosos acometidos pelas condições de saúde e fragilidades abordadas
SmartBear dinamiza atividades de recrutamento de participantes
Na Região Autónoma da Madeira, este projeto pretende revolucionar o consumo de serviços digitais junto da população idosa, limitar o declínio funcional dos idosos e melhorar as suas condições de vida, em particular nos idosos acometidos pelas condições de saúde e fragilidades abordadas.
Regulamento dos Serviços Digitais
Regulamento dos Serviços Digitais - entrada em vigor da legislação europeia sobre as plataformas em linha
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais