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Controlo Metrológico
Informação sobre controlo metrológico no dia-a-dia.
Circular 1/2024 – DRPM
Circular sobre as regras do atum rabilho
Erasmus+ | DRE participa em formação internacional sobre inclusão, artes digitais e sustentabilidade
Entre 16 e 20 de novembro de 2026, três docentes da Direção Regional de Educação participam num curso estruturado de formação contínua, em Split, na Croácia
Embaixadores da Ética no Desporto e Clube Desportivo da Ribeira Brava debatem Ética no Desporto
Carlos León e Susana Gomes promoveram ação de sensabilização sobre Ética e Integridade.
DRAS assinala Novembro Azul e Dia Internacional do Homem com reflexão sobre masculinidade e autocuidado
A Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais (DRAS), em parceria com o Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro, promoveu, esta manhã, na Sala da Confraria do IVBAM, um encontro dedicado à reflexão sobre o autocuidado masculino e os estereótipos associados à masculinidade, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa, assinalando o Novembro Azul e o Dia Internacional do Homem.
Miguel Albuquerque destaca formação credível dada pelo Instituto de Defesa
O presidente do Governo Regional reiterou hoje a importância de se ter uma instituição como o Instituto de Defesa Nacional a dar formação e sobretudo formação credível na área. Porque, explicou, «nós vivemos num tempo onde a difusão da inverdade e da distorção dos fatos é a regra».
Sobre a CPRUP
Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Miguel Albuquerque considera novo parque eólico fundamental para o Porto Santo
O presidente do Governo Regional salientou hoje ser fundamental, num contexto internacional de incerteza, «assegurar uma autonomia estratégica, seja alimentar, seja de conetividade, seja de conetividade digital ou física, seja, sobretudo, energética».
Regulamento dos Serviços Digitais — Orientações sobre o repositório de publicidade
Período de consulta: 4.11.26 - 2.12.26
Plataformas eletrónicas de informação sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — Regras em matéria de certificação
Período de consulta: 21.10.26 - 18.11.26
Estudo sobre TVDE e táxis confirma necessidade de regulamentar o setor na RAM
Estudo constitui um instrumento de apoio à decisão política e à definição de um novo enquadramento regional para os serviços de transporte de passageiros, procurando assegurar uma melhor articulação entre a oferta e a procura, salvaguardar a mobilidade e contribuir para uma gestão mais eficiente da rede viária regional.
Empreitada de Proteção Costeira da ilha do Porto Santo
Sessões de esclarecimento sobre os trabalhos do projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600).
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembro
O Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
«Educação de maior qualidade, mais justa e mais inclusiva»
Elsa Fernandes sobre “O TutorIA na Educação: Preparar as Novas Gerações para um Futuro Digital Resiliente”.
‘A Escola e a Autonomia’ em exposição no Espaço EntreArte
Espaço EntreArte recebe exposição sobre a evolução das escolas madeirenses nos primeiros dez anos da Autonomia
Portugal aprova Convenção da OIT sobre segurança e saúde na construção
Decreto n.º 23/2026, de 22 de outubro
Governo Regional ouve partidos no âmbito da preparação do Orçamento para 2027
Duarte Freitas ouviu os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira sobre o Orçamento da Região para 2027.
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveis
Período de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Lançada campanha de recolha de dados para atualizar a caracterização do tráfego regional
A campanha constitui uma componente dos trabalhos de campo do estudo e tem como objetivo obter informação atualizada e representativa sobre o tráfego na rede viária regional, nomeadamente quanto aos volumes de tráfego, à sua composição e à respetiva evolução ao longo do dia.
Estudo regional sobre clima escolar, bullying e bem-estar arranca nas escolas públicas da Madeira
No Dia Mundial de Combate ao Bullying (20 de outubro), a Direção Regional de Educação dá a conhecer a operacionalização do Projeto Promoção do Clima Escolar e Bem-Estar (PPCEBE).
Dia Europeu da Estatística
Divulgação de informação estatística sobre o Ensino Superior, integrada no relatório PBI das Estatísticas da Educação
| Estudo regional sobre clima escolar, bullying e bem-estar arranca nas escolas públicas da Madeira
No Dia Mundial de Combate ao Bullying (20 de outubro), a Direção Regional de Educação dá a conhecer a operacionalização do Projeto Promoção do Clima Escolar e Bem-Estar (PPCEBE).
Tour de Surf Adaptado transforma o mar num espaço de inclusão, destaca Paula Margarido
Um dia marcado pela descoberta do mar, pela emoção das primeiras experiências e, sobretudo, pela demonstração de que a inclusão se constrói quando criamos oportunidades para que todos possam participar.
Madeira em destaque no debate nacional sobre Medicina do Trabalho
I Congresso da ANaMeT e I Jornadas da Medicina do Trabalho da RAM
Ato legislativo sobre a inovação europeia
Período de consulta: 12.10.26 - 7.12.26
Margarido destaca papel dos jovens na construção do futuro da Madeira
Primeira edição do FinMadeira Summit reúne, no Funchal, jovens e especialistas para refletir sobre os principais desafios económicos e sociais da Região.
Pedro Rodrigues reúne com ERSE e reforça articulação sobre setor energético da Madeira
O governante destacou o investimento que o Governo Regional tem vindo a realizar na Região e a importância de assegurar condições regulatórias adequadas à concretização dos investimentos necessários ao reforço da rede e à evolução do sistema elétrico.
Madeira participa em congresso nacional sobre investimento e parques empresariais
A Madeira Parques Empresariais (MPE), tutelada pela Secretaria Regional de Economia, vai participar no II Congresso da Associação Portuguesa de Parques Empresariais (APPE), que decorre nos dias 9 e 10 de outubro, na Figueira da Foz, dedicado à capacitação dos territórios e à atração de investimento.
Resíduos – relatório de alerta precoce sobre resíduos de 2027
Período de consulta: 28.9.26 - 26.10.26
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridade
Estão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
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