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Instrumentos de pesagem
Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático e automático.
Porto do Caniçal com melhores condições
O secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, esteve esta manhã no Porto do Caniçal, onde se inteirou do andamento das obras de melhoramento em curso naquela infraestrutura portuária.
Erasmus+ | DRE participa em formação internacional sobre inclusão, artes digitais e sustentabilidade
Entre 16 e 20 de novembro de 2026, três docentes da Direção Regional de Educação participam num curso estruturado de formação contínua, em Split, na Croácia
Governo vai continuar a construir casas mesmo depois do PRR
Região vai ceder terrenos a cooperativas de habitação
Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica
Respirar melhor começa com a prevenção, o diagnóstico precoce e os cuidados respiratórios.
Taça Nacional de Indoor
Cerimónia de entrega de prémios contou com a participação do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Miguel Albuquerque reforça aposta na construção de mais habitação
O presidente do Governo Regional voltou hoje a garantir que continuará a ser dada a prioridade à construção de casas, para garantir assim a acessibilidade à habitação por parte das famílias da Madeira.
Ofício Circular N.º 182 de 10 de novembro de 2026
Operacionalização da infraestrutura de redes nas escolas públicas da RAM
Albuquerque: As infraestruturas aguentaram índices de pluviosidade elevadíssimos
O Presidente do Governo agradeceu esta manhã o profissionalismo dos mais de 500 agentes de Proteção Civil ao longo de uma noite e madrugada difíceis, com registos similares aos de 20 de fevereiro
Depressão Charles | Comunicado DRD
Infraestruturas Desportivas sob a tutela da DRD encerradas a partir das 18h30 de 10/11/2026. Normal funcionamento será retomado a partir das 13h00 de 11/11/2026.
Secretário Regional assinala arranque de obras no Cais Velho e no Pontão das Salinas no Porto Santo
Intervenção no Cais Velho e no Pontão das Salinas, em Vila Baleira, Porto Santo, representa um investimento do Governo Regional superior a cinco milhões de euros e visa reforçar a segurança, a durabilidade e a valorização de duas infraestruturas emblemáticas da frente marítima da ilha.
Madeira lidera a nível nacional a implementação do Programa Eco-Escolas
Região conta com 116 escolas galardoadas e mais de 31 mil alunos envolvidos no programa. Eduardo Jesus destaca o papel das escolas, dos professores e dos municípios na construção de uma cultura de sustentabilidade.
Pedro Rodrigues visita obras em curso na nova Unidade Local de Saúde do Porto Santo
Com um investimento do Governo Regional de cerca de 35,5 milhões de euros, IVA incluído, a infraestrutura constitui um dos projetos estruturantes para a modernização dos serviços públicos de saúde e o reforço das condições de atendimento à população porto-santense.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de canalização - Aviso n.º 571/2026
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de canalização da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 4 e 17 de novembro de 2026.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de motorista - Aviso n.º 570/2026
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de motorista da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 4 e 17 de novembro de 2026.
Mar & Pesca Digital
O Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
Estudo sobre TVDE e táxis confirma necessidade de regulamentar o setor na RAM
Estudo constitui um instrumento de apoio à decisão política e à definição de um novo enquadramento regional para os serviços de transporte de passageiros, procurando assegurar uma melhor articulação entre a oferta e a procura, salvaguardar a mobilidade e contribuir para uma gestão mais eficiente da rede viária regional.
Margarido destaca liberdade de escolha e autonomia das mulheres nas Jornadas MaMi
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude destacou os progressos da Madeira na igualdade remuneratória e defendeu a importância de criar condições para que cada mulher possa construir livremente o seu percurso pessoal, familiar e profissional.
Miguel Albuquerque enfatiza qualidade da habitação PRR que vem sendo construída
Miguel Albuquerque salientou hoje a qualidade dos empreendimentos que o Governo Regional está a construir, a custos controlados, para a população, para as famílias madeirenses.
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Webinar “Ações de Melhoria”
O Observatório de Educação da RAM através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar “Ações de Melhoria”, dinamizado pelo Professor Doutor José Saragoça. A iniciativa foi destinada a reforçar as competências das equipas escolares na conceção, implementação e monitorização de ações de melhoria, enquanto instrumentos fundamentais para a promoção da qualidade educativa.
Portugal aprova Convenção da OIT sobre segurança e saúde na construção
Decreto n.º 23/2026, de 22 de outubro
Albuquerque visitou novo Centro de Inovação e Competências Digitais
Infraestrutura direcionada para a formação de docentes e funcionários da Administração Pública Regional é um investimento estratégico para a modernização
Intervenção na ER214 no Caniçal em fase de conclusão após investimento superior a 400 mil euros
Estes trabalhos de beneficiação representam um investimento que ascende os 400.000,00 euros (acrescido de IVA) e dão continuidade a um modelo de manutenção que teve início em 2018 e que se tem revelado fundamental para assegurar as condições de segurança, funcionalidade e manutenção da infraestrutura rodoviária da Região Autónoma da Madeira.
Nitratos — alargamento das regras relativas ao nitrogénio recuperado do estrume
Período de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Encontro Regional: Paula Margarido destaca Ajudantes de Ação Direta como “guardiãs do bem cuidar”
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, classificou, esta quarta-feira, as Ajudantes de Ação Direta como “guardiãs do bem cuidar” e reiterou o anúncio avançado pelo Presidente do Governo Regional relativo à criação de um instrumento próprio de apoio ao setor social.
Região vai continuar a construir habitação pública de qualidade para as famílias
Miguel Albuquerque garantiu hoje, durante a cerimónia que decorreu no Museu de Imprensa de entrega das chaves a mais 25 famílias de Câmara de Lobos, a continuidade da aposta do seu Executivo na construção de habitação pública, de qualidade. Após o PRR, que agora termina, haverá mais casas a construir.
Micaela Fonseca de Freitas representa o Governo na cerimónia de rendição do Comandante do Comando Operacional da Madeira
O ato marcou a transição na liderança da estrutura operacional das Forças Armadas na região, com a cessação de funções do Tenente-General Paulo Lopes da Silva e a assunção de comando pelo Major-General Gilberto Lopes Garcia.
Lar do Porto Moniz requalificado terá no futuro mais 20 camas
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Lar do Porto Moniz terá mais vinte novas camas, aumentando a sua capacidade atual das 36 para as cerca de 60 camas. O novo edifício a construir, e que integrará o Lar, será em terreno anexo ao mesmo. E as negociações para a aquisição do mesmo pela Região vão avançar.
Primeira Feira do Empreendedorismo da Madeira destaca criação de empresas e crescimento do emprego
A Praça do Povo acolheu, esta quarta-feira, a abertura da primeira edição da Feira do Empreendedorismo da Madeira, uma iniciativa concretizada pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM), sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, que pretende incentivar a criação de novos negócios, valorizar o espírito empreendedor e dar a conhecer os instrumentos de apoio disponibilizados na Região.
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