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Instrumentos de pesagemInstrumentos de pesagem de funcionamento não automático e automático.
Porto do Caniçal com melhores condiçõesO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, esteve esta manhã no Porto do Caniçal, onde se inteirou do andamento das obras de melhoramento em curso naquela infraestrutura portuária.
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Infraestruturas Carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202512/00739
Pavilhão do Caniço está reabilitadoUm pavilhão multiusos será construído
Pedro Rodrigues destaca investimentos estruturantes em São Martinho na celebração dos 447 anos da freguesiaDurante a sua intervenção, o governante sublinhou que São Martinho tem acompanhado de forma consistente o crescimento e desenvolvimento da Região, referindo que esse percurso acompanha a consolidação da autonomia política regional, que considerou ser motivo de orgulho e união para todos os madeirenses.
Comitiva pública e privada visitou o Pavilhão Gimnodesportivo do CaniçoMiguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Pedro Rodrigues e David Gomes a infraestrutura alvo de reabilitação.
Escola Básica dos 2.º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia - Reconstrução de Estrutura de Suporte - A8CPL26_SREI_DRESC
Plano de Atividades da DRAE – 2026No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiroReestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacionalCom uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
Ribeiro da Ponta Delgada (Enxurros) - Reconstrução de Infraestruturas Hidráulicas a Montante da ER 101 5CPL26_SREI_DRESC
Seminário “Construir Futuros: Intervir com propósito” nos dias 19 e 20 de março | Museu de Imprensa da MadeiraA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, promove, nos dias 19 e 20 de março de 2026, o seminário “Construir futuros: Intervir com propósito”, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
| Seminário “Construir Futuros: Intervir com propósito” -19 e 20 de março - no Museu de Imprensa da MadeiraA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, promove, nos dias 19 e 20 de março de 2026, o seminário “Construir futuros: Intervir com propósito”, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
Circular n.º 06/ORÇ/2026Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025
Pedro Rodrigues acompanha obras no Infantário “A Gaivota”O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, esteve esta quinta-feira na freguesia do Caniçal para acompanhar as obras em curso no Infantário “A Gaivota”.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção Marítima 4CPL26_SREI_DRESC
Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o HCUM liderado por Regina RodriguesDiário de Notícias
Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz apoia 55 idososA Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz disponibiliza atualmente respostas sociais que abrangem 55 pessoas idosas, através da sua Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Centro de Dia e Centro de Convívio.
Pedro Rodrigues visita Complexo do AmparoA Landing Station do Amparo consolida a Região como um ponto de amarração estratégico para o tráfego de dados transatlântico, atraindo investimento para o setor digital e estabelecendo a ligação do novo DATACenter, em construção no Hub das Virtudes, ao resto do mundo através de ligações de alta velocidade.
PRR Habitação cumprido a 100% até ao VerãoMais casas continuarão a ser construídas
Governo Regional anuncia construção de novas habitaçõesDurante a visita, o governante, com a tutela da Habitação, anunciou o avanço para uma segunda fase do projeto. “Ainda no mês de fevereiro iremos lançar um novo concurso de uma segunda fase para a construção de mais 27 habitações, cuja construção irá iniciar-se ainda este ano, ficando concluídas no próximo ano”, afirmou Pedro Rodrigues.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
Secretário Regional de Economia desafia jovens a transformar curiosidade em valorDireção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade e Associação Madeira Friends apostam no talento para construir para uma Madeira mais inovadora.
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