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Aviso n.º 3 de 2024Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que aprova o regime de funcionamento e a utilização dos Centros de Juventude da Madeira e fixa as respetivas taxas
Regras para o cálculo e a verificação das taxas médias de perda de resíduos triadosPeríodo de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Notações ambientais, sociais e de governação — taxas de su-pervisão cobradas aos prestadores de serviços de notaçãoPeríodo de consulta: 16.1.26 - 13.2.26
Isenção de taxas por 6 dias alargada até ao final das obras do Porto do CaniçalEmpresários e Governo Regional estimam que a economia da Madeira continue a crescer em 2026
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que estabelece as taxas a cobrar, a entidades públicas e privadas, pelos serviços prestados em matéria de controlo metrológico de instrumentos de medição, pelo Laboratório de Metrologia da Madeira e revoga a Portaria n.º 29/2012
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Isenção das taxas de ocupação dos contentores no Porto do Caniçal alargada para 6 diasSecretária da Economia, APRAM e ACIF chegam a acordo.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados em matéria de viação e transportes terrestres, pelo Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Índices de referência financeiros – Taxas a pagar à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (revisão do BMR)Período de consulta: 18.07.25 - 15.08.25
Ensino profissional: taxa de abandono reduziu bastanteSic Notícias 11-07-2025
Taxa de retenção e desistênciaTaxa de retenção e desistência
Taxas de escolarizaçãoTaxas de escolarização
979 vagas para idosos superam taxa de execuçãoConsulte artigo em anexo
Aviso de publicitaçãoProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Pedro Rodrigues reuniu com os representantes do Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros TrabalhadoresSecretário regional destacou que tem havido um aumento dos salários dos profissionais em valor superior à taxa de inflação, permitindo aos trabalhadores uma melhoria do seu poder de compra efetivo, o que reflete o compromisso contínuo com a valorização da profissão e do setor.
Agência Europeia dos Produtos Químicos — Ajustamento à inflação das taxas pelos serviços relacionados com produtos biocidas. Período de consulta: 06.03.25 - 03.04.25Consulta Pública
Mercados financeiros – taxas de supervisão para os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
PRR - Taxa de execução na Madeira vai ser a mais alta do PaísPresidente do Governo Regional visitou obras de requalificação e de renovação, em curso, no Lar do Porto Moniz. Miguel Albuquerque mantém objetivo de executar integralmente verbas do PRR.
PRR. Taxa de execução na Madeira vai ser a mais alta do PaísPresidente do Governo Regional visitou obras de requalificação e de renovação, em curso, no Lar do Porto Moniz. Miguel Albuquerque mantém objetivo de executar integralmente verbas do PRR.
Novas tabelas de retenção na fonte já foram publicadas no JORAMO despacho que fixa as taxas de retenção sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira já está publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Instalações de Infraestrutura de Combustíveis Alternativos - Taxa de Cofinanciamento. Data limite: 11.06.25, às 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Albuquerque contra taxas de carbono7 de novembro de 2024 - DN Madeira
Albuquerque contra as taxas de carbono7 de novembro de 2024 - JM Madeira (edição impressa)
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