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Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ensino profissional: taxa de abandono reduziu bastanteSic Notícias 11-07-2025
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Criação da própria empresa e posto de trabalho é para continuartaxa de desemprego que é a mais baixa do País
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Madeira atinge taxa anual de desemprego mais baixa desde 2011Segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicadas esta quarta-feira, desde 2011 que a Região não fechava o ano com a média anual da taxa de desemprego tão baixa, situando-se nos 5.9%. A região regista assim menos 0.6 pontos percentuais que a média registada no todo nacional (6.5%).
Crescimento económico «é um incentivo para continuarmos» Presidente do Governo deslocou-se esta manhã ao Mercado para a já habitual sandes de carne de vinha e alhos no dia 23. Miguel Albuquerque manifestou-se satisfeito com indicadores consolidados da economia e com a mais baixa taxa de desemprego dos últimos 19 anos 
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Madeira com a mais baixa taxa de desemprego dos últimos doze anosA taxa de desemprego atingiu, na Região, no 3.º trimestre deste ano, novo valor histórico, ao registar o valor mais baixo observado, desde 2011. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho ConjuntoIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Pedido de Exceção para FormadoresCertificação Profissional
Transmissão do Perfil de CertificaçãoTransmissão do Perfil de Certificação
Taxa de desemprego era a mais baixa do PaísEconomia da Madeira em março de 2020 registava o melhor desempenho de sempre
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Madeira regista a maior quebra na taxa de desemprego no 4T de 2021Taxa de desemprego desce para 6,6% no 4º trimestre de 2021 e fixa-se em 7,9% em média anual de 2021. Numa trajetória claramente positiva em relação a outras regiões do país. De acordo com as estimativas do INE para o mercado de emprego divulgadas esta manhã, a taxa de desemprego na Região Autónoma da Madeira é de 6,6% no 4º trimestre de 2021, menos 0,7 pontos percentuais (p.p.) face ao 3º trimestre de 2021 (7,3%) e menos 4,6 p.p. do que o 4º trimestre de 2020 (11,2%), contrariando a tendênci
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadoresPedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
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