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61% dos colaboradores da SREMP são mulheres
No dia em que se assinala o Dia da Mulher, o secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, congratula-se com o facto de ter uma equipa onde 61% dos trabalhadores são do sexo feminino, o que revela que estas trabalham em pé de igualdade, mérito e competência com os homens.
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Parques empresariais são para expandir
Empresários e trabalhadores elogiados
Despacho n.º 19/SRAP/2026, de 29 de maio
Despacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2026, inclusive.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos entre SESARAM e Sindicato de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - (dia 29/05/2026 às 14:30h)
dia 29/05/2026
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAM
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Despacho nº 4/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Despacho nº 4/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Ofício Circular n.º 13/2026
Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Destacamento de trabalhadores: reforço da cooperação administrativa e do acesso à informação. Data limite: 6.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Tributo a Luís Jardim levou muita gente ao Parque de Santa Catarina
Miguel Albuquerque é um dos muitos madeirenses que estiveram hoje no Parque de Santa Catarina, no concerto comemorativo do Dia do Trabalhador e que serviu também de Tributo a Luís Jardim, um dos maiores músicos madeirenses de sempre e que trabalhou com algumas das maios estrelas da música mundial.
Dia do Trabalhador - mupi
mupi
Miguel Albuquerque destaca dinâmica da empresa “Permanente Caprice”
O presidente do Governo Regional visitou hoje as novas instalações da Permanente Caprice, uma empresa de construção civil instalada no Parque Empresarial de Machico e que começou com apenas duas pessoas (o proprietário, Bruno Aveiro e um outro trabalhador) e que hoje conta com 90 colaboradores.
Governo Regional promove atividades no Dia do Trabalhador com destaque para ‘Tributo a Luís Jardim’
Parque de Santa Catarina acolhe talento nacional e internacional neste espetáculo que promete muita animação no Dia do Trabalhador.
Margarido reforça fiscalização laboral e coloca bem-estar dos trabalhadores no centro das prioridades
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta segunda-feira à sessão comemorativa do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado em simultâneo com o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira.
Secretária Regional de Saúde reuniu com Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública
O Governo Regional reconhece o papel insubstituível destes profissionais e mantém o compromisso de avaliar as matérias discutidas num espírito de proximidade, procurando soluções que conciliem a valorização das carreiras com a legalidade e a sustentabilidade do setor.
Ofício Circular n.º 6/2026
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em funções públicas e sociais e o SESARAM -(13/4/2026 às 16:00h)
13/4/2026 às 16:00h
Abate de Aves (Proc.º 1 - A)
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidase Afins - SETAAB.
Despacho de Nomeação – Ana Maria Abreu de Jesus
Nomeação da trabalhadora integrada na carreira e categoria de Assistente Técnico, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, Ana Maria Abreu de Jesus, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.
Despacho n.º 12/SRAP/2026
Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 12/SRAP/2026, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 (inclusive).
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo B
ano de 2024
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Trabalhos de limpeza de linhas de água decorrem no Funchal
Visita permitiu também um momento de contacto direto com os trabalhadores envolvidos na operação.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)
A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
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