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Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
Micaela Fonseca de Freitas assinala conclusão das novas salas limpas e da unidade de criobiologia do SESARAMO investimento, superior a 2,2 milhões de euros, permitiu reabilitar cerca de 191 metros quadrados da farmácia hospitalar. O novo espaço passa a contar com zonas de atmosfera controlada para a preparação segura de medicamentos citotóxicos destinados a tratamentos oncológicos, além da produção de nutrição parentérica e misturas intravenosas para recém-nascidos de baixo peso e doentes internados.
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Micaela Fonseca de Freitas visita novas áreas de descanso dos profissionais no Serviço de Urgência hospitalarTrata-se de um investimento de cerca de meio milhão de euros que garante mais conforto, dignidade e melhores condições de trabalho às equipas de saúde num serviço de exigência contínua e funcionamento ininterrupto. 
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Organização e Tempo de TrabalhoRelatório lntercalar de atividade
Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Cursos a Decorrer no Instituto para a QualificaçãoVeja a lista dos cursos em funcionamento no Instituto para a Qualificação, com indicação dos que incluem Formação em Contexto de Trabalho e dos que não preveem esta componente.
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Hospital Dr. Nélio Mendonça assinala o Dia Mundial da CriançaMicaela Fonseca de Freitas enalteceu o envolvimento transversal de todos os profissionais que colaboram com o Serviço de Pediatria do Sesaram, que desenvolveu o programa, bem como a articulação com outras áreas que contribuem para o sucesso e crescimento deste serviço.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026Sentenças
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Direto ao Trabalho: cursos profissionais ganham novo fôlego e já ninguém lhes chama 'plano B'Grande Reportagem Sic Notícias - 14/05/2026
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
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Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
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