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Troféu Autonomia 2026
Elsa Fernandes e David Gomes integraram momento protocolar de entrega de prémios aos emblemas madeirenses.
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Aniversário da coletividade e tomada de posse dos órgãos sociais contaram com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
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Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
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Ofício Circular n.º 32/2026
Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Congratulação – Mariana Pestana (GD Estreito)
Madeirense conquista título nacional no lançamento do martelo.
Congratulação - Pedro Buaró (SL Benfica)
Pedro Buaró conquista título de campeão nacional no salto com vara.
Congratulação - Seleção da Madeira de Futebol de Rua (Associação da Madeira de Desporto para Todos)
Madeirenses são campeões nacionais de futebol de rua.
Congratulação – Luana Camacho (GD Estreito)
Atleta madeirense conquista medalha de prata no europeu de hóquei em patins sub-17.
Congratulação – Rafael Silva (SC Santacruzense)
Madeirense conquista três medalhas no europeu de patinagem de velocidade.
Balanço Social
Balanço social do GCPD
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Congratulação - Cristina Neves (SL Benfica)
Mais um titulo nacional para a madeirense, agora nos Sub-23.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 22-07-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 20 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Prestação de Contas de 2025
Prestação de Contas de 2025
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirenses
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Congratulação - Duarte Nuno Camacho (Clube Desportivo Nacional)
Madeirense conquista título nacional.
Congratulação - Clara Teixeira (ACD Jardim da Serra)
Madeirense conquista título nacional no lançamento do martelo.
Congratulação - Cristina Neves (SL Benfica)
Atleta madeirense é campeã nacional.
Congratulação – Leonor Gomes (AD Galomar)
Madeirense conquista medalha de bronze no europeu de sub-19 em ténis de mesa.
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julho
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames Nacionais
A SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
«Diploma representa um compromisso com a sociedade»
Na cerimónia de graduação dos finalistas da UMa, Elsa Fernandes afirmou que «a Madeira precisa de jovens qualificados, empreendedores e capazes de transformar desafios em oportunidades».
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julho
Procede à criação da Universidade de Leiria e Oeste
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAM
Relatório intercalar
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