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Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Despacho n.º 5-2012 de 22/06
Cria as unidades orgânicas nucleares do Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos e fixadas, em cinco, as unidades orgânicas flexíveis
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