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Resolução 1020/2024
Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2024/M, de 12 de julho
Aprova a organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Nomeação do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
XV Governo Regional da Madeira
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